Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 95.606 de 08/01/1988

Ementa

ALTERA O DECRETO 87.569, DE 16 DE SETEMBRO DE 1982, QUE REGULA AS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DE TROPA, ESPECIFICA AS ORGANIZAÇÕES MILITARES CONSIDERADAS CORPO DE TROPA, BASE OU NAVIO DE GUERRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/01/1988] (p. 562, col. 2) 

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , REMUNERAÇÃO .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , PAGAMENTO , INDENIZAÇÃO , TROPA , FORÇAS ARMADAS .
ALTERAÇÃO , NORMAS , ESPECIFICAÇÃO , ORGANIZAÇÃO MILITAR (OM) , FORÇAS ARMADAS , HIPOTESE , PAGAMENTO , INDENIZAÇÃO , TROPA .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração