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Decreto nº 91.539 de 19/08/1985

Ementa

CRIA A COMISSÃO NACIONAL DE METEOROLOGIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/08/1985] (p. 12177, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , COMISSÃO NACIONAL DE METEOROLOGIA (CONAME) .

Indexação

COMPETENCIA , COMISSÃO NACIONAL DE METEOROLOGIA (CONAME) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , ELABORAÇÃO , PROPOSIÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , DIRETRIZ , POLITICA NACIONAL , METEOROLOGIA , COORDENAÇÃO , LIGAÇÃO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , COLABORAÇÃO , ITAMARATI (MRE) , APOIO , PARTICIPAÇÃO , BRASIL , PROGRAMA MUNDIAL .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO NACIONAL DE METEOROLOGIA (CONAME) , REPRESENTANTE , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ITAMARATI (MRE) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , MINISTERIO DO INTERIOR (MINTER) , MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (MDU) , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) , MINISTERIO DA REFORMA E DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO (MIRAD) , DESIGNAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , APROVAÇÃO , REGIMENTO INTERNO , COMISSÃO NACIONAL DE METEOROLOGIA (CONAME) .
CRIAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL DE METEOROLOGIA (CONAME) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
OBJETIVO , COMISSÃO NACIONAL DE METEOROLOGIA (CONAME) , ASSESSORAMENTO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , POLITICA NACIONAL , METEOROLOGIA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3, § 2 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 91.539 de 19/08/1985]

Art. 2 [Decreto nº 91.539 de 19/08/1985]

Art. 3 [Decreto nº 91.539 de 19/08/1985]

Art. 3, § 2 [Decreto nº 91.539 de 19/08/1985]

Art. 4 [Decreto nº 91.539 de 19/08/1985]

Art. 5 [Decreto nº 91.539 de 19/08/1985]

Art. 6 [Decreto nº 91.539 de 19/08/1985]

Art. 7 [Decreto nº 91.539 de 19/08/1985]