Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 93.483 de 29/10/1986

Ementa

DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DO MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA, VINCULA A ESSE MINISTERIO A COMISSÃO NACIONAL DE METEOROLOGIA - CONAME, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEGISLAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA - INEMET, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/10/1986] (p. 16219, col. 1) 

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , CRIAÇÃO , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , MINISTERIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA (MCT) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , COMISSÃO NACIONAL DE METEOROLOGIA (CONAME) .
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO NACIONAL DE METEOROLOGIA (CONAME) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Revogação
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata