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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 4.992 de 18/02/2004

Ementa

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União - Edição Extra de 18/02/2004] (p. 9, col. 1)  ( Ver diário)

Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 20/02/2004] (p. 4, col. 3)  ( Ver diário)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

NORMAS , LIMITAÇÃO , EMPENHO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , RECEITA , DESPESA , ORÇAMENTO , EXECUTIVO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração
  • Anexo 7 - Alteração
  • Anexo 11 - Alteração
  • Anexo 12 - Alteração
  • Anexo 16 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 12, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 12, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 17, § 2 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 12 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Revogação por consolidação
  • Anexo 2 - Revogação por consolidação
  • Anexo 3 - Revogação por consolidação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 6 [Decreto nº 4.992 de 18/02/2004]

Art. 12 [Decreto nº 4.992 de 18/02/2004]

Art. 12, caput, Inciso 2 [Decreto nº 4.992 de 18/02/2004]

Art. 17 [Decreto nº 4.992 de 18/02/2004]

Art. 17, § 2 [Decreto nº 4.992 de 18/02/2004]

Art. 17, § 4 [Decreto nº 4.992 de 18/02/2004]

Anexo 1 [Decreto nº 4.992 de 18/02/2004]

Anexo 2 [Decreto nº 4.992 de 18/02/2004]

Anexo 3 [Decreto nº 4.992 de 18/02/2004]

Anexo 4 [Decreto nº 4.992 de 18/02/2004]

Anexo 5 [Decreto nº 4.992 de 18/02/2004]

Anexo 6 [Decreto nº 4.992 de 18/02/2004]

Anexo 7 [Decreto nº 4.992 de 18/02/2004]

Anexo 11 [Decreto nº 4.992 de 18/02/2004]

Anexo 12 [Decreto nº 4.992 de 18/02/2004]

Anexo 16 [Decreto nº 4.992 de 18/02/2004]