Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 5.178 de 13/08/2004

Ementa

AMPLIA A RESERVA CONSTANTE DO ANEXO I E MODIFICA O INCISO II DO ARTIGO 12 DO DECRETO 4.992, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, PROMOVE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS IV E VI DO DECRETO 5.027, DE 31 DE MARÇO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/08/2004] (p. 6, col. 3)  ( Ver diário)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , AMPLIAÇÃO , LIMITAÇÃO , EMPENHO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , RECEITA , DESPESA , ORÇAMENTO , EXECUTIVO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 12, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração
  • Anexo 7 - Alteração