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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 5.027 de 31/03/2004

Ementa

ALTERA O DECRETO 4.992, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 01/04/2004] (p. 1, col. 3)  ( Ver diário)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , LIMITAÇÃO , EMPENHO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , RECEITA , DESPESA , ORÇAMENTO , EXECUTIVO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 8 - Alteração
  • Anexo 9 - Alteração
  • Anexo 11 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração
  • Anexo 7 - Alteração
  • Anexo 11 - Alteração
  • Anexo 12 - Alteração
  • Anexo 16 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 1 [Decreto nº 5.027 de 31/03/2004]

Anexo 2 [Decreto nº 5.027 de 31/03/2004]

Anexo 4 [Decreto nº 5.027 de 31/03/2004]

Anexo 5 [Decreto nº 5.027 de 31/03/2004]

Anexo 6 [Decreto nº 5.027 de 31/03/2004]

Anexo 8 [Decreto nº 5.027 de 31/03/2004]

Anexo 9 [Decreto nº 5.027 de 31/03/2004]

Anexo 11 [Decreto nº 5.027 de 31/03/2004]