Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 5.330 de 04/01/2005

Ementa

CONSOLIDA OS LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO DE QUE TRATAM OS ANEXOS I, II E III DO DECRETO 4.992, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/01/2005] (p. 2, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

CONSOLIDAÇÃO , LIMITAÇÃO , EMPENHO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , RECEITA , DESPESA , ORÇAMENTO , EXECUTIVO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Revogação por consolidação
  • Anexo 2 - Revogação por consolidação
  • Anexo 3 - Revogação por consolidação