Decreto nº 5.278 de 19/11/2004
Decreto nº 5.278 de 19/11/2004
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | REVOGA O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 17 DO DECRETO 4.992, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2004. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/11/2004] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
|
|
Indexação |
REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , PRAZO , HOMOLOGAÇÃO , CONVENIO , LICITAÇÃO , EMPENHO , ORGÃOS , EXECUTIVO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo A revogação entra em vigor em 11/05/2019.
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|