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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 5.094 de 01/06/2004

Ementa

AMPLIA OS LIMITES DE QUE TRATAM OS ANEXOS I, II, IV E V DO DECRETO 5.027, DE 31 DE MARÇO DE 2004, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/06/2004] (p. 3, col. 3)  ( Ver diário)

Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 02/07/2004] (p. 6, col. 3)  ( Ver diário)

Catálogo

UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .

Indexação

AMPLIAÇÃO , LIMITAÇÃO , EMPENHO , DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA , RECEITA , DESPESA , ORÇAMENTO , EXECUTIVO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 6 - Alteração
  • Anexo 7 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 12, caput, Inciso 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Alteração
  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 4 - Alteração
  • Anexo 5 - Alteração
  • Anexo 8 - Alteração
  • Anexo 9 - Alteração
  • Anexo 11 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Anexo 5 [Decreto nº 5.094 de 01/06/2004]

Anexo 6 [Decreto nº 5.094 de 01/06/2004]

Anexo 7 [Decreto nº 5.094 de 01/06/2004]