Decreto nº 4.801 de 06/08/2003

Decreto nº 4.801 de 06/08/2003

Ementa

CRIA A CAMARA DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, DO CONSELHO DE GOVERNO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 07/08/2003] (p. 8, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

SEGURANÇA NACIONAL .

Indexação

DEFINIÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , MEMBROS , COMITE EXECUTIVO , CAMARA ESPECIAL , RELAÇÕES INTERNACIONAIS , DEFESA NACIONAL .
CRIAÇÃO , CAMARA ESPECIAL , RELAÇÕES INTERNACIONAIS , DEFESA NACIONAL , AMBITO , CONSELHO DE GOVERNO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 8 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 11 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1-A, caput - Acréscimo
  • Art. 1-B, caput - Acréscimo
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 10 - Revogação
  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 10 - Revogação
  • Art. 3-A, caput - Acréscimo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 12 - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 15 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 16 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 17 - Acréscimo
  • Art. 3, caput, Inciso 12 - Revogação
  • Art. 3, caput, Inciso 16 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 17 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 18 - Acréscimo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 4.801 de 06/08/2003]

Art. 1-A, caput [Decreto nº 4.801 de 06/08/2003]

Art. 1-B, caput [Decreto nº 4.801 de 06/08/2003]

Art. 2 [Decreto nº 4.801 de 06/08/2003]

Art. 2, caput, Inciso 8 [Decreto nº 4.801 de 06/08/2003]

Art. 2, caput, Inciso 10 [Decreto nº 4.801 de 06/08/2003]

Art. 2, caput, Inciso 12 [Decreto nº 4.801 de 06/08/2003]

Art. 2, caput, Inciso 15 [Decreto nº 4.801 de 06/08/2003]

Art. 2, caput, Inciso 16 [Decreto nº 4.801 de 06/08/2003]

Art. 2, caput, Inciso 17 [Decreto nº 4.801 de 06/08/2003]

Art. 3 [Decreto nº 4.801 de 06/08/2003]

Art. 3, caput, Inciso 10 [Decreto nº 4.801 de 06/08/2003]

Art. 3, caput, Inciso 11 [Decreto nº 4.801 de 06/08/2003]

Art. 3, caput, Inciso 12 [Decreto nº 4.801 de 06/08/2003]

Art. 3, caput, Inciso 16 [Decreto nº 4.801 de 06/08/2003]

Art. 3, caput, Inciso 17 [Decreto nº 4.801 de 06/08/2003]

Art. 3, caput, Inciso 18 [Decreto nº 4.801 de 06/08/2003]

Art. 3-A, caput [Decreto nº 4.801 de 06/08/2003]