Decreto nº 8.096 de 04/09/2013
Decreto nº 8.096 de 04/09/2013
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA O DECRETO Nº 4.801, DE 6 DE AGOSTO DE 2003, QUE CRIA A CÂMARA DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, DO CONSELHO DE GOVERNO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/09/2013] (p. 6, col. 3) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Catálogo |
SEGURANÇA NACIONAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CAMARA ESPECIAL , RELAÇÕES INTERNACIONAIS , DEFESA NACIONAL , COMITE , GESTOR , AMBITO , CONSELHO DE GOVERNO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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