Decreto nº 7.009 de 12/11/2009

Decreto nº 7.009 de 12/11/2009

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1, 2 E 3 DO DECRETO 4.801, DE 6 DE AGOSTO DE 2003, QUE CRIA A CAMARA DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, DO CONSELHO DE GOVERNO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 13/11/2009] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

SEGURANÇA NACIONAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMITE EXECUTIVO , CAMARA ESPECIAL , RELAÇÕES INTERNACIONAIS , DEFESA NACIONAL , AMBITO , CONSELHO DE GOVERNO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo