Decreto nº 9.532 de 17/10/2018

Decreto nº 9.532 de 17/10/2018

Ementa

Altera o Decreto nº 4.801, de 6 de agosto de 2003, que cria a Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Conselho de Governo.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/10/2018] (p. 4, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Catálogo

RELAÇÕES INTERNACIONAIS , DEFESA NACIONAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , COMPOSIÇÃO , CAMARA ESPECIAL , RELAÇÕES INTERNACIONAIS , DEFESA NACIONAL , AMBITO , CONSELHO DE GOVERNO .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 12 - Revogação
  • Art. 2, caput, Inciso 15 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 16 - Alteração
  • Art. 2, caput, Inciso 17 - Acréscimo
  • Art. 3, caput, Inciso 12 - Revogação
  • Art. 3, caput, Inciso 16 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 17 - Alteração
  • Art. 3, caput, Inciso 18 - Acréscimo