Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 3.242 de 12/11/1999

Ementa

REVOGA OS DECRETOS QUE MENCIONA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/11/1999] (p. 2, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

JUNTA DE CONCILIAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA .

Indexação

REVOGAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , ORGANIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , JUNTA DE CONCILIAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA , JUNTA DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 3, Alínea j - Revogação
  • Art. 26 - Revogação
  • Anexo 1 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo