Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 2.297 de 11/08/1997

Ementa

DISPÕE SOBRE O COMITE DE AVALIAçÃO DE CREDITOS AO EXTERIOR - COMACE.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 12/08/1997] (p. 17293, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

COMERCIO EXTERIOR .

Indexação

ALTERAÇÃO , ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO) , CORRELAÇÃO , COMPETENCIA , SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS .
DEFINIÇÃO , OBJETIVO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , COMITE , AVALIAÇÃO , CREDITOS , EXTERIOR , AMBITO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 16 - Alteração
  • Anexo 1 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Inciso 4, Alínea i - Revogação
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 39 - Revogação
  • Anexo 1 - Alteração