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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 2.331 de 01/10/1997

Ementa

DISPÕE SOBRE A CORREGEDORIA-GERAL DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/10/1997] (p. 21911, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CRITERIOS , NOMEAÇÃO , COMPETENCIA , CORREGEDOR GERAL , DESIGNAÇÃO , SERVIDOR , CORREGEDORIA GERAL , SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL .
REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (MARE) , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL .
FIXAÇÃO , NORMAS , CORRELAÇÃO , CORREGEDORIA GERAL , AMBITO , SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8 - Revogação
  • Anexo 2 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação
  • Art. 3 - Revogação
  • Art. 6 - Revogação
  • Art. 7 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Decreto nº 2.331 de 01/10/1997]

Art. 2 [Decreto nº 2.331 de 01/10/1997]

Art. 3 [Decreto nº 2.331 de 01/10/1997]

Art. 6 [Decreto nº 2.331 de 01/10/1997]

Art. 7 [Decreto nº 2.331 de 01/10/1997]

Art. 8 [Decreto nº 2.331 de 01/10/1997]

Anexo 2 [Decreto nº 2.331 de 01/10/1997]