Ir para conteúdo principal

Atividade Legislativa Comissões

131ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
21/11/2019 às 09h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Cancelada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 2902/2019
    Ementa
    Altera a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, que institui o sistema financeiro para aquisição da casa própria, com a finalidade de dar prioridade à mulher chefe de família na contratação de financiamento para compra da moradia.
    Relator
    Senador Paulo Paim
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto, com uma Emenda que apresenta.
    Observação
    Tramitação: Terminativo nesta CDH. - Em 07/11/19, foi lido o relatório; adiadas a discussão e votação.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 231/2015
    Ementa
    Altera o art. 60 do Estatuto da Criança e do Adolescente para dispor sobre a participação artística, desportiva e afim.
    Relatora
    Senadora Leila Barros
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto, nos termos da Emenda (Substitutivo) que apresenta.
    Observação
    - Em 06/10/2015, a matéria foi aprovada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, na forma da Emenda nº 1-CE (substitutivo).
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 1271/2019
    Ementa
    Acrescenta o art. 71-A à Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990, conferindo livre acesso nos eventos públicos e privados aos agentes ou comissários de proteção da infância e juventude.
    Relator
    Senador Eduardo Girão
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto, com uma Emenda que apresenta e pela rejeição da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
    Observação
    Tramitação: CE e terminativo nesta CDH. - Em 06/08/2019, a matéria foi aprovada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte, na forma da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
  • Ver PLS 170/2013
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências, para permitir a dedução de despesas com a Previdência Social pela contratação de cuidadores.
    Relator
    Senador Lucas Barreto
    Relatório
    Favorável ao Projeto.
    Observação
    Tramitação: CDH e terminativo na CAE. - Em 10/10/19, foi lido o relatório; adiadas a discussão e votação.
  • Ver PL 552/2019
    Ementa
    Institui o Fundo Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência, altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e autoriza deduzir do imposto sobre a renda das pessoas físicas e das pessoas jurídicas as doações feitas aos fundos controlados pelos conselhos de direitos das pessoas com deficiência.
    Relatora
    Senadora Mara Gabrilli
    Relatório
    Favorável ao Projeto, com duas Emendas que apresenta.
    Observação
    Tramitação: CDH e terminativo na CAE. - Em 10/10/19, foi lido o relatório; adiadas a discussão e votação.
  • Ver PL 3131/2019
    Ementa
    Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para ampliar o rol de doenças neonatais que devem ser obrigatoriamente rastreadas no Brasil.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Favorável ao Projeto.
    Observação
    Tramitação: CDH e terminativo na CAS. - Em 03/10/2019, foi lido o relatório; adiadas a discussão e votação.
  • Ver PL 4009/2019
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a infração de estacionar o veículo nos passeios, faixas de pedestres, ciclovias, ciclofaixas e junto às guias rebaixadas de acesso de pedestres, bicicletas e pessoas com deficiência com comprometimento de mobilidade e pessoas com mobilidade reduzida.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Favorável ao Projeto
    Observação
    Tramitação: CDH e terminativo na CCJ. - Em 03/10/2019, foi lido o relatório; adiadas a discussão e votação.
  • Ver PL 5012/2019
    Ementa
    Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a fim de tornar obrigatória a realização de exames para diagnóstico de anormalidades congênitas, nas condições que especifica.
    Relatora
    Senadora Leila Barros
    Relatório
    Favorável ao Projeto, com uma Emenda que apresenta.
    Observação
    Tramitação: CDH e CAS. - Em 07/11/19, foi lido o relatório; adiadas a discussão e votação.
  • Ver PLS 56/2018
    Ementa
    Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dar ao Conselho Tutelar a atribuição de identificar responsável por garantir o direito de convivência da criança ou do adolescente com pais privados de liberdade ou em cumprimento de medida socioeducativa.
    Relatora
    Senadora Rose de Freitas
    Relatório
    Favorável ao Projeto, com duas Emendas que apresenta.
    Observação
    Tramitação: CDH e terminativo na CCJ. - Em 07/11/19, foi lido o relatório; adiadas a discussão e votação.
  • Ver PLS 153/2018
    Ementa
    Acrescenta o art. 210-A à Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para suspender a contagem do período de afastamento do servidor no decorrer de capacitação, estudo ou programa de pós-graduação que esteja em concomitância com a licença à maternidade, à adoção ou à paternidade.
    Relatora
    Senadora Rose de Freitas
    Relatório
    Favorável ao Projeto e à Emenda nº 1, do senador Eduardo Girão.
    Observação
    Tramitação: CDH e terminativo na CCJ. - Em 07/11/19, foi lido o relatório; adiadas a discussão e votação.
  • Ver PL 1219/2019
    Ementa
    Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para tornar obrigatória a realização de avaliação de saúde nas crianças que ingressarem na educação infantil.
    Relator
    Senador Paulo Rocha
    Relatório
    Favorável ao Projeto.
    Observação
    Tramitação: CDH, CE e terminativo na CAS. - Em 07/11/19, foi lido o relatório; adiadas a discussão e votação.
  • Ver PL 3257/2019
    Ementa
    Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para incluir como causa de afastamento do agressor do lar a violência psicológica, moral ou patrimonial contra a mulher.
    Relatora
    Senadora Rose de Freitas
    Relatório
    Favorável ao Projeto.
    Observação
    Tramitação: CDH e terminativo na CCJ. - Em 07/11/19, foi lido o relatório; adiadas a discussão e votação.
  • Ver PL 3690/2019
    Ementa
    Dispõe sobre o desenvolvimento de programa de preservação, recuperação e transmissão das línguas indígenas brasileiras.
    Relator
    Senador Telmário Mota
    Relatório
    Favorável ao Projeto
    Observação
    Tramitação: CDH e terminativo na CE. - Em 07/11/19, foi lido o relatório; adiadas a discussão e votação.
  • Ver PL 4144/2019
    Ementa
    Altera o art. 10 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, e o art. 260-A da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para permitir que os contribuintes optantes pelo desconto simplificado possam deduzir do imposto de renda as doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e eleva o limite de dedução dessas doações para seis por cento quando realizadas na Declaração de Ajuste Anual.
    Relator
    Senador Lasier Martins
    Relatório
    Favorável ao Projeto, com uma Emenda que apresenta.
    Observação
    Tramitação: CDH e terminativo na CAE. - Em 07/11/19, foi lido o relatório; adiadas a discussão e votação.
  • Ver PL 4202/2019
    Ementa
    Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para estabelecer a obrigação das empresas de manterem programa de atualização e aperfeiçoamento profissional para as pessoas com deficiência por elas empregadas.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Favorável ao Projeto.
    Observação
    Tramitação: CDH e terminativo na CAS. - Em 07/11/19, foi lido o relatório; adiadas a discussão e votação.
  • Ver PL 4310/2019
    Ementa
    Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a obrigatoriedade da apresentação de legendas em língua portuguesa nos documentários e programas jornalísticos transmitidos pelas empresas de comunicação.
    Relator
    Senador Lasier Martins
    Relatório
    Favorável ao Projeto, com a Emenda que apresenta.
    Observação
    Tramitação: CDH e terminativo na CCT. - Em 07/11/19, foi lido o relatório; adiadas a discussão e votação.
  • Ver PL 4692/2019
    Ementa
    Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, que “dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS, cria o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS e institui o Conselho Gestor do FNHIS”, e a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, para conferir prioridade à vítima de violência doméstica nos programas sociais de acesso à moradia e estabelecer critérios para a concessão do benefício.
    Relator
    Senador Paulo Rocha
    Relatório
    Favorável ao Projeto.
    Observação
    Tramitação: CDH, e terminativo na CAS. - Em 07/11/19, foi lido o relatório; adiadas a discussão e votação.
  • Ver PL 4804/2019
    Ementa
    Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para garantir assentos especiais no transporte público para pessoas com deficiência e com obesidade mórbida.
    Relator
    Senador Romário
    Relatório
    Favorável ao Projeto, com uma Emenda que apresenta.
    Observação
    Tramitação: CDH, CAE e terminativo na CI. - Em 07/11/19, foi lido o relatório; adiadas a discussão e votação.
  • Ver PL 5093/2019
    Ementa
    Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para prever novos mecanismos de acessibilidade em favor das pessoas com deficiência visual.
    Relator
    Senador Flávio Arns
    Relatório
    Favorável ao Projeto.
    Observação
    Tramitação: CDH e terminativo na CAE. - Em 07/11/19, foi lido o relatório; adiadas a discussão e votação.
  • Ver PL 5188/2019
    Ementa
    Insere parágrafo único ao art. 59 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade de intérprete de Libras para o atendimento de pais surdos nas comunicações escolares da rede pública e privada.
    Relator
    Senador Romário
    Relatório
    Favorável ao Projeto, com um Emenda que apresenta.
    Observação
    Tramitação: CDH e terminativo na CE. - Em 07/11/19, foi lido o relatório; adiadas a discussão e votação.
  • Ver SUG 54/2017
    Ementa
    Mudança do artigo 213 crime de estupro
    Relatora
    Senadora Rose de Freitas
    Relatório
    Favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
    Observação
    Tramitação: CDH. - Em 07/11/19, foi lido o relatório; adiadas a discussão e votação.
  • Ver SUG 4/2019
    Ementa
    Extinção da obrigatoriedade de pagamento da anuidade de órgãos como OAB, CREA, CAU, etc
    Relator
    Senador Paulo Paim
    Relatório
    Pelo arquivamento da Sugestão.
    Observação
    Tramitação: CDH. - Em 15/08/2019, foi lido o relatório; adiadas a discussão e votação.
  • Ver SUG 8/2019
    Ementa
    Diga NÃO a privatização do Banco do Brasil.
    Relator
    Senador Paulo Paim
    Relatório
    Pela prejudicialidade da Sugestão.
    Observação
    Tramitação: CDH. - Em 07/11/19, foi lido o relatório; adiadas a discussão e votação.
  • Ver SUG 37/2019
    Ementa
    Alteração do § 3º do art. 128 da Constituição Federal.
    Relator
    Senador Styvenson Valentim
    Relatório
    Pela rejeição e arquivamento da Sugestão.
    Observação
    Tramitação: CDH. - Em 07/11/19, foi lido o relatório; adiadas a discussão e votação.
  • Ver SUG 38/2019
    Ementa
    Desarma as polícias legislativas e seguranças da Câmara, Senado e STF.
    Relator
    Senador Paulo Paim
    Relatório
    Pela rejeição da Sugestão
    Observação
    Tramitação: CDH. - Em 15/08/2019, foi lido o relatório; adiadas a discussão e votação.
  • Ver PLS 477/2018
    Ementa
    Dispõe sobre a notificação de violência autoprovocada por crianças ou adolescentes.
    Relator
    Senador Eduardo Girão
    Relatório
    Favorável ao Projeto, nos termos da Emenda (Substitutivo) que apresenta e pela rejeição das Emendas nºs 1 e 2-PLEN.
    Observação
    Tramitação: CDH e CCJ.
  • Ver PLS 503/2018
    Ementa
    Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para criar causa de aumento de pena, para o crime de homicídio praticado contra criança ou adolescente e aumentar a pena do crime de estupro de vulnerável seguido de morte.
    Relator
    Senador Marcos Rogério
    Relatório
    Favorável ao Projeto.
    Observação
    Tramitação: CDH e CCJ.
  • Ver PL 4007/2019
    Ementa
    Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), para vedar, na contratação de seguros de pessoas, tratamento discriminatório em razão da deficiência do contratante.
    Relator
    Senador Romário
    Relatório
    Favorável ao Projeto.
    Observação
    Tramitação: CDH e terminativo na CAE.
  • Ver SUG 14/2017
    Ementa
    Fim do Fundo Partidário e do Voto Obrigatório
    Relator
    Senador Marcos Rogério
    Relatório
    Pelo arquivamento da Sugestão.
    Observação
    Tramitação: CDH.
  • Ver SUG 18/2017
    Ementa
    Referendo pela Restauração da Monarquia Parlamentarista no Brasil
    Relator
    Senador Marcos Rogério
    Relatório
    Pela rejeição e arquivamento da Sugestão.
    Observação
    Tramitação: CDH.
  • Ver SUG 38/2017
    Ementa
    Reduzir os impostos das peças de informática (hardware)
    Relator
    Senador Marcos Rogério
    Relatório
    Pelo arquivamento da Sugestão.
    Observação
    Tramitação: CDH.
  • Ver SUG 33/2018
    Ementa
    Fim da Taxa de 15 reais do Despacho Postal para produtos importados não tributados
    Relator
    Senador Marcos Rogério
    Relatório
    Favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei.
    Observação
    Tramitação: CDH.
  • Ver SUG 10/2019
    Ementa
    Presença do Nutricionista em todas as UBS para tratamento e prevenção de doenças
    Relatora
    Senadora Leila Barros
    Relatório
    Pela rejeição da Sugestão.
    Observação
    Tramitação: CDH.
  • Ver REQ 107/2019 - CDH
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de divulgar o Plano de Equidade de Gênero e Raça do Senado Federal. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sra. Ilana Trombka - Diretora Geral do Senado Federal 2. Sra. Ericka Filipelli - Secretária da Mulher do GDF; 3. Sr. Sérgio Sampaio Contreiras de Almeida - Diretor Geral da Câmara dos Deputados; 4. Sra. Cristine Britto - Secretária da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres (SNPM) do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; 5. Sra. Ana Carolina Querino - Representante Interina da ONU Mulheres Brasil.
    Observação
    - Em 10/10/2019, foi lido o requerimento; adiada a votação.
  • Ver REQ 111/2019 - CDH
    Ementa
    Requer realização de Audiência Pública para debater “A proposta de criação do Dia Nacional da Educação Legislativa”
    Observação
    - Em 03/10/2019, foi lido o requerimento; adiada a votação.
  • Ver REQ 112/2019 - CDH
    Ementa
    Requer, nos termos do inciso IX do art. 90 e do inciso VII do art. 102-E do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de um Grupo de Trabalho destinado a fiscalizar, acompanhar e avaliar a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, no que se refere à execução das Medidas Socioeducativas previstas em seu Capítulo IV, aplicáveis em caso de ato infracional cometido por adolescentes.
  • Ver REQ 114/2019 - CDH
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a SUG 9/2019, que propõe aumento do piso salarial dos professores da educação básica para 3.500,00.
  • Ver REQ 115/2019 - CDH
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a SUG 3/2019, que propõe aos "enfermeiros(as) piso salarial de R$ 4.800,00 por 30 horas semanais".
  • Ver REQ 118/2019 - CDH
    Ementa
    Requer realização de Audiência Pública para debater sobre "As torturas nos presídios do Pará"
  • Ver REQ 120/2019 - CDH
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 101/2019 - CDH, sejam incluídos os seguintes convidados: Nilmário Miranda - Ex-Ministro dos Direitos Humanos; Tarso Genro - Ex-Ministro da Justiça; e Débora Duprat - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão.
  • Ver REQ 122/2019 - CDH
    Ementa
    Requer realização de audiência pública para debater a situação dos habitantes que moram às margens das ferrovias
  • Ver REQ 113/2019 - CDH
    Ementa
    Requer realização de audiência pública para instruir o PLS 311/2018.
  • Ver REQ 116/2019 - CDH
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLC 98/2018,que dispõe sobre a avaliação psicológica de gestantes e puérperas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sra. Alessandra Arrais, pós-doutora em psicologia perinatal - Escola de Profissionais da Parentalidade (EPP); 2. Sr. Alberto Carlos Moreno Zaconeta, Professor Adjunto de Obstetrícia da Faculdade de Medicina da UNB; 3. Sra. Miria Benincasa Gomes, pesquisadora e orientadora dos Programas de Pós Graduação (Mestrado e Doutorado) em Psicologia da Saúde da Universidade Metodista de São Paulo; 4. Sra. Daphne Rattner, Professora Adjunta de Epidemiologia, da Faculdade de Ciências da Saúde da UNB; 5. Representante do Ministério da Saúde.
  • Ver REQ 117/2019 - CDH
    Ementa
    Requer nos termos do art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da Nutrição Materno Fetal em 1.100 dias, com a participação dos seguintes convidados: 1. Representante do Ministério da Saúde; 2. Representante do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; 3. Representante da ABRAN; 4. Representante da Secretária de Saúde do DF; 5. Dr. Eduardo Borges da Fonseca – Ginecologista e obstetra.
  • Ver REQ 119/2019 - CDH
    Ementa
    Audiência Pública - Vinte de Novembro, pra quê?
  • Ver REQ 123/2019 - CDH
    Ementa
    Requer realização de audiência pública sobre mobilidade a pé.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Jader Barbalho
Marcelo Castro
Vanderlan Cardoso
Mailza Gomes
Eduardo Gomes
Suplentes
1. Jarbas Vasconcelos
2. Daniella Ribeiro
3. Luis Carlos Heinze
4. Eduardo Braga
5. VAGO
Titulares
Eduardo Girão
Styvenson Valentim
Mara Gabrilli
Soraya Thronicke
Suplentes
1. Juíza Selma
2. Romário
3. Rose de Freitas
4. Lasier Martins
Titulares
Flávio Arns
Acir Gurgacz
Leila Barros
Suplentes
1. Eliziane Gama
2. Fabiano Contarato
3. Jorge Kajuru
Titulares
Paulo Paim Presente
Telmário Mota
Suplentes
1. Paulo Rocha
2. Zenaide Maia
Titulares
Arolde de Oliveira
Nelsinho Trad
Suplentes
1. Sérgio Petecão
2. Lucas Barreto
Titulares
Marcos Rogério
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Maria do Carmo Alves
2. VAGO
Parlamentares
Flávio Bolsonaro Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12