19 - PL 5093/2019 - 131ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
21/11/2019 às 09h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Cancelada
Projeto de Lei n° 5093, de 2019 Ver PL 5093/2019
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, para prever novos mecanismos de acessibilidade em favor das pessoas com deficiência visual.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Observação
- Tramitação: CDH e terminativo na CAE. - Em 07/11/19, foi lido o relatório; adiadas a discussão e votação.
- Textos da pauta