32ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
04/11/2025, Após a 31ª Reunião da CDR
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas)
- Ementa
- Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana pelos Municípios.
- Relatório
- Não foram apresentadas emendas em turno suplementar.
- Resultado
-
O substitutivo ao PL 3229/2023 é dado como definitivamente adotado em turno suplementar, sem votação, de acordo com o art. 284 do RISF.
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Não foram apresentadas emendas em turno suplementar
- Resultado
- Prejudicado
- Relatório
- Não foram apresentadas emendas em turno suplementar
- Resultado
- Substitutivo definitivamente adotado (sem emendas apresentadas)
-
Prejudicado
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para tornar obrigatória a sinalização turística ao longo das rodovias federais.
- Relator
- Senador Fernando Farias
- Relatora Ad hoc
- Senadora Augusta Brito
- Relatório
- Pela prejudicialidade. Votação simbólica
- Resultado
-
Designada relatora ad hoc a Senadora Augusta Brito, o relatório é lido e aprovado pela prejudicialidade do projeto. Dessa forma, fica prejudicado o Projeto de Lei nº 4432, de 2021.
-
- Ementa
- Cria a Rota Turística do Capim Dourado, no Estado do Tocantins.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o Projeto.
-
- Ementa
- Cria a Rota Turística das Serras Gerais do Tocantins, no Estado do Tocantins.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o projeto.
-
- Ementa
- Inclui no calendário turístico oficial do País o evento Carnatal, no Município de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte.
- Relator
- Senador Rogerio Marinho
- Relatora Ad hoc
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Designada relatora ad hoc a Senadora Professora Dorinha Seabra, o projeto é aprovado.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir a bacia hidrográfica do rio Poti na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf).
- Relator
- Senador Cid Gomes
- Relatório
- Pela prejudicialidade.
- Resultado
-
Adiada a deliberação da matéria.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei no 7.827, de 27 de setembro de 1989, que institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, para estabelecer que 25% (vinte e cinco por cento) dos recursos relativos a operações de crédito dos fundos constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste serão direcionados a pequenas e microempresas.
- Relator
- Senador Efraim Filho
- Relatório
- Pela aprovação ao Projeto de Lei nº 2592, de 2023, com a aprovação parcial da Emenda nº 1 e das duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório ao Projeto de Lei nº 2592, de 2023, que passa a constituir o parecer da comissão, com a aprovação parcial da Emenda nº 1 e das duas emendas que apresenta.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, e a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulam os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO), e dá outras providências.
- Relatora
- Senadora Eliziane Gama
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido da relatora, para reexame.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera as Leis nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para instituir medidas que assegurem os direitos das mulheres e o enfrentamento da violência de gênero no âmbito do turismo.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Castro | Presente |
| Ivete da Silveira | |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Efraim Filho | Presente |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | Presente |
| 2. Alan Rick | Presente |
| 3. Fernando Farias | |
| 4. Eduardo Braga | Presente |
| 5. Zequinha Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Eliziane Gama | |
| José Lacerda | Presente |
| Angelo Coronel | Presente |
| Chico Rodrigues | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jussara Lima | |
| 2. Zenaide Maia | Presente |
| 3. Nelsinho Trad | Presente |
| 4. Cid Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Gomes | Presente |
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Jorge Seif | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | |
| 2. Rogerio Marinho | Presente |
| 3. Astronauta Marcos Pontes |
| Titulares | |
|---|---|
| Augusta Brito | Presente |
| Beto Faro | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rogério Carvalho | |
| 2. Ana Paula Lobato | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | Presente |
| Cleitinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dr. Hiran | |
| 2. Mecias de Jesus | Presente |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Weverton | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |