Projeto de Lei n° 4432, de 2021 Ver PL 4432/2021

Ementa

Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para tornar obrigatória a sinalização turística ao longo das rodovias federais.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Fernando Collor

(PROS/AL)

Relator

Senador Fernando Farias

(MDB/AL)

Relatora Ad hoc

Senadora Augusta Brito

(PT/CE)

Relatório

Pela prejudicialidade. Votação simbólica

Resultado

Designada relatora ad hoc a Senadora Augusta Brito, o relatório é lido e aprovado pela prejudicialidade do projeto. Dessa forma, fica prejudicado o Projeto de Lei nº 4432, de 2021.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CDR)