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34ª Reunião, Extraordinária - CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
20/08/2024 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada Semipresencial

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater a não cumulatividade plena da CBS e do IBS (art. 156-A da CF/88) e as indevidas restrições veiculadas pelo PLP 68/2024 (art. 28, § 2º, I e art. 30, exemplificativamente), e o mecanismo do splitpayment ("pagamento dividido").
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 66/2024 - CAE - Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sr. Márcio Schuch Silveira

Representante do CFC - Integrante do Grupo de Estudos para acompanhamento da Reforma Tributária do CFC

Sr. Diogo Chamun

Diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da Fenacon

Sra. Mary Elbe Queiroz

Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa, Doutora pela PUC-SP e Mestre em Direito Tributário

Sr. Hugo de Brito Machado Segundo

Doutor em Direito, Advogado e Professor da Universidade Federal do Ceará

Sra. Melina Rocha

Consultora internacional e especialista em IVA

Sr. Moisés de Sousa Carvalho Pereira

Procurador-Geral Adjunto Tributário

Sr. Marcos Flores

Auditor Fiscal Receita Federal do Brasil (RFB)

Sr. Lucas Ribeiro

Advogado Tributarista, professor de Direito Tributário e CEO da ROIT

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Alan Rick Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Rodrigo Cunha
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Fernando Farias
Oriovisto Guimarães
Soraya Thronicke Presente
Cid Gomes
Izalci Lucas Presente
Suplentes
1. Sergio Moro Presente
2. André Amaral Presente
3. Davi Alcolumbre
4. Jader Barbalho Presente
5. Giordano Presente
6. Fernando Dueire
7. Castellar Neto Presente
8. Weverton
9. Plínio Valério
10. Randolfe Rodrigues
Titulares
Vanderlan Cardoso Presente
Irajá
Otto Alencar Presente
Omar Aziz Presente
Angelo Coronel
Fabiano Contarato
Augusta Brito Presente
Teresa Leitão
Sérgio Petecão Presente
Zenaide Maia
Suplentes
1. Jorge Kajuru Presente
2. Margareth Buzetti Presente
3. Nelsinho Trad
4. Lucas Barreto
5. Alessandro Vieira
6. Paulo Paim
7. Humberto Costa Presente
8. Jaques Wagner
9. Daniella Ribeiro
10. Flávio Arns Presente
Titulares
Rosana Martinelli Presente
Flavio Azevedo
Wilder Morais Presente
Eduardo Gomes Presente
Suplentes
1. Jaime Bagattoli
2. Flávio Bolsonaro Presente
3. Magno Malta Presente
4. Romário
Titulares
Ciro Nogueira Presente
Tereza Cristina Presente
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Laércio Oliveira Presente
3. Damares Alves Presente
Parlamentares
Beto Faro Presente
Dr. Hiran Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.10