6ª Reunião, Extraordinária - CCDD
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente
Aguardando Instalação
10/04/2024 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Aracanguaense de Difusão Comunitária para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Antônio do Aracanguá, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relator Ad hoc
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Brito Júnior de Rádio e TV Educativa para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Garça, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Fontoura Xavier para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Fontoura Xavier, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Comunicação Comunitária Sentinela Pampeana para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul.
- Relator
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural de Santa Margarida para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Maria Rainha da Paz para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Resplendor, Estado de Minas Gerais.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Arcumb - Associação de Radiodifusão Comunitária de Umburatiba (Rádio Umburana FM) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Umburatiba, Estado de Minas Gerais.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Beneficente Rural de São Sebastião do Paraíso para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Sebastião do Paraíso, Estado de Minas Gerais.
- Relatora
- Senadora Professora Dorinha Seabra
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TVSBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- Relator
- Senador Efraim Filho
- Relator Ad hoc
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Televisão Sorocaba Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Efraim Filho
- Relator Ad hoc
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o PLP 77/2023 que "institui o Cadastro Digital Certificado e estabelece normas para identificação de correntistas ativos e passivos de contas de depósitos abertas por meio eletrônico".
- Resultado
-
Aprovado.
- Observação
- Requerimento subscrito pelo senador Hamilton Mourão.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais”, seja incluído o convidado que especifica.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLP 80/2023, que “dispõe sobre a emissão de moeda soberana no formato digital”.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais” sejam incluídos os convidados que especifica.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais” seja incluído o convidado que especifica.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 41/2024 - CCDD, com o objetivo de debater o PLP 77/2023, que "institui o Cadastro Digital Certificado e estabelece normas para identificação de correntistas ativos e passivos de contas de depósitos abertas por meio eletrônico", seja incluído o convidado que especifica.
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a interferência de autoridades brasileiras sobre as plataformas de rede social (Twitter Files)
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Brito Júnior de Rádio e TV Educativa para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Vera Cruz, Estado de São Paulo.
- Relator
- Senador Astronauta Marcos Pontes
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2024 - CCDD, com o objetivo de instruir o PL 2628/2022, que “dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais” seja incluído o convidado que especifica.
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Alessandro Vieira | Presente |
| VAGO | |
| Professora Dorinha Seabra | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Plínio Valério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jader Barbalho | |
| 2. VAGO | |
| 3. Efraim Filho | Presente |
| 4. VAGO | |
| 5. Styvenson Valentim |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Daniella Ribeiro | |
| Vanderlan Cardoso | Presente |
| Sérgio Petecão |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Flávio Arns | Presente |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Dra. Eudócia | |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Girão | |
| 2. Carlos Portinho | Presente |
| 3. Rogerio Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Rogério Carvalho | |
| Fabiano Contarato | Presente |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Esperidião Amin | |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dr. Hiran | Presente |
| 2. Damares Alves |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Magno Malta | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Humberto Costa | Presente |
| Alan Rick | Presente |
| Eliziane Gama | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Rodrigo Cunha | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Margareth Buzetti | Presente |
| Janaína Farias | Presente |