4ª Reunião, Ordinária - CCDD
Comissão de Comunicação e Direito Digital
Comissão Permanente
Aguardando Instalação
23/08/2023 às 09h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), para definir a expressão “decisão automatizada”.
- Relator
- Senador Eduardo Gomes
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do relator, Senador Eduardo Gomes.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Miriti FM - ACMF para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abaetetuba, Estado do Pará.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do relator, Senador Beto Faro.
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Desportiva de São Bento para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Bento, Estado do Maranhão.
- Relator
- Senador Beto Faro
- Relator Ad hoc
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda de redação.
- Resultado
-
Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (DE REDAÇÃO).
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Santa Luzia do Paruá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Luzia do Paruá, Estado do Maranhão.
- Relator
- Senador Beto Faro
- Relator Ad hoc
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pelo sobrestamento do exame do Projeto de Decreto Legislativo nº 454, de 2021, e concomitante encaminhamento de requerimento de informações ao ministro de estado das Comunicações, nos termos do art. 335, inciso II, do RISF, e do art. 50, § 2º, da Constituição.
- Resultado
-
Aprovado o relatório pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
-
Aprovado o parecer pela apresentação de requerimento
- Ementa
- Aprova o ato que outorga autorização à Associação Assistencial e de Radiodifusão Comunitária Maracangalha FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Sebastião do Passé, Estado da Bahia.
- Relator
- Senador Rogério Carvalho
- Relator Ad hoc
- Senador Hamilton Mourão
- Relatório
- Pelo encaminhamento ao Ministro de Estado das Comunicações de requerimento de informações e pelo sobrestamento da tramitação do PDL nº 251, de 2019, nos termos do art. 335 do RISF.
- Resultado
-
Aprovado o relatório pela apresentação, ao Plenário do Senado, de requerimento de informações dirigido ao Ministro de Estado das Comunicações.
-
- Ementa
- Requer que a Comissão de Comunicação e Direito Digital avalie o novo modelo de governança, gestão e aplicação dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST), no exercício de 2023.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Efraim Filho | |
| Davi Alcolumbre | |
| Giordano | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Zequinha Marinho | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Professora Dorinha Seabra | Presente |
| 2. Alan Rick | Presente |
| 3. Jader Barbalho | |
| 4. Izalci Lucas | |
| 5. Rodrigo Cunha | Presente |
| 6. Mauro Carvalho Junior | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Daniella Ribeiro | Presente |
| Zenaide Maia | |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Rogério Carvalho | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Flávio Arns |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Angelo Coronel | Presente |
| 2. Margareth Buzetti | |
| 3. Vanderlan Cardoso | |
| 4. Fabiano Contarato | Presente |
| 5. Beto Faro | Presente |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Gomes | Presente |
| Astronauta Marcos Pontes | Presente |
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Magno Malta | |
| 2. VAGO | |
| 3. Carlos Portinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Dr. Hiran | |
| Hamilton Mourão | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | Presente |
| 2. Cleitinho |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Wilder Morais | Presente |
| Eliziane Gama | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Alessandro Vieira | Presente |
| Augusta Brito | Presente |