Projeto de Decreto Legislativo n° 491, de 2021

Ementa

Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Desportiva de São Bento para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Bento, Estado do Maranhão.

Autoria e relatoria

Autor

Câmara dos Deputados

Relator

Senador Beto Faro

(PT/PA)

Relator Ad hoc

Senador Hamilton Mourão

(REPUBLICANOS/RS)

Relatório

Pela aprovação com uma emenda de redação.

Resultado

Aprovado o projeto com a Emenda nº 1-CCDD (DE REDAÇÃO).

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria (PLEN)  
• Relatório Legislativo (CCDD)  
• Parecer (CCDD)