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Atividade Legislativa Comissões

16ª Reunião, Ordinária - CRE

Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
13/07/2023 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7 Cancelada Semipresencial

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver PDS 31/2006
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, celebrado em Brasília, em 7 de março de 2002
    Relator
    Senador Chico Rodrigues
    Relatório
    Não apresentado
  • Ver PDL 215/2021
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, assinado em Nova Delhi, em 25 de janeiro de 2020.
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    1. A matéria constou das pautas das reuniões dos dias 25/05/2023 e 01/06/2023. 2. Em 25/05/2023, retirado de pauta, a pedido da relatora.
  • Ver PDL 219/2021
    Ementa
    Aprova o texto do Tratado de Extradição entre a República Federativa do Brasil e a Hungria, assinado em Budapeste, em 9 de maio de 2019.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PDL 289/2021
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo-Quadro entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru para o Estabelecimento de uma Zona de Integração Fronteiriça Brasil-Peru, celebrado em Lima, em 11 de dezembro de 2009.
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    1. A matéria constou das pautas das reuniões dos dias 25/05/2023 e 01/06/2023. 2. Em 25/05/2023, retirado de pauta, a pedido do relator.
  • Ver PDL 645/2021
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo de Cooperação Jurídica em Matéria Civil entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Marrocos, assinado em Brasília, em 18 de setembro de 2013.
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    1. A matéria constou das pautas das reuniões dos dias 25/05/2023 e 01/06/2023.
  • Ver PDL 777/2021
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre a República Federativa do Brasil e a República Islâmica do Paquistão, assinado em Brasília, em 6 de agosto de 2018.
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    1. A matéria constou das pautas das reuniões dos dias 27/04/2023, 25/05/2023 e 01/06/2023.
  • Ver PDL 928/2021
    Ementa
    Aprova o texto do Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul, aprovado pela Decisão do Conselho do Mercado Comum (CMC) nº 37/17, assinado em Brasília, em 21 de dezembro de 2017.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PDL 930/2021
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Peru para Facilitação do Trânsito de Veículos de Uso Particular, assinado em Lima, em 11 de dezembro de 2009.
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    1. A matéria constou das pautas das reuniões dos dias 25/05/2023 e 01/06/2023. 2. Em 25/05/2023, retirado de pauta, a pedido do relator.
  • Ver PDL 933/2021
    Ementa
    Aprova o texto da Emenda ao Protocolo de Assistência Jurídica Mútua em Assuntos Penais, assinada em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, em 17 de dezembro de 2018.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PDL 934/2021
    Ementa
    Aprova o texto retificado do Acordo- Quadro sobre Cooperação em Matéria de Segurança Regional entre os Estados Partes do Mercosul, a República da Bolívia, a República do Chile, a República do Equador, a República do Peru e a República Bolivariana da Venezuela, celebrado em Córdoba, em 20 de julho de 2006.
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    1. A matéria constou das pautas das reuniões dos dias 20/04/2023, 27/04/2023, 25/05/2023 e 01/06/2023.
  • Ver PDL 1130/2021
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da África do Sul acerca de Coproduções Audiovisuais, celebrado em Brasília, em 13 de setembro de 2018.
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    1. A matéria constou das pautas das reuniões dos dias 25/05/2023 e 01/06/2023. 2. Em 25/05/2023, retirado de pauta, a pedido da relatora.
  • Ver PDL 1131/2021
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de San Marino para o Intercâmbio de Informações sobre Matéria Tributária, assinado em San Marino, em 31 de março de 2016.
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    1. A matéria constou das pautas das reuniões dos dias 25/05/2023 e 01/06/2023. 2. Em 25/05/2023, retirado de pauta, a pedido do relator.
  • Ver PDL 164/2022
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo sobre Facilitação do Comércio do Mercosul, assinado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PDL 165/2022
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo para a Proteção Mútua das Indicações Geográficas Originárias nos Territórios dos Estados Partes do Mercosul, assinado em Bento Gonçalves, em 5 de dezembro de 2019.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PDL 169/2022
    Ementa
    Aprova o texto do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da República da Colômbia, assinado na cidade de Puerto Vallarta, México, em 23 de julho de 2018.
    Relatório
    Pela aprovação
  • Ver PDL 264/2022
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Malawi sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Lilongwe, em 10 de maio de 2017.
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    1. A matéria constou das pautas das reuniões dos dias 30/11/2022, 14/12/2022, 20/04/2023, 27/04/2023, 25/05/2023, 01/06/2023 e 15/06/2023. 2. Em 30/11/2022, retirado de pauta
  • Ver PDL 460/2022
    Ementa
    Aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Angola, assinado em Montreal, em 24 de setembro de 2019.
    Relatório
    Pela aprovação

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Renan Calheiros
Fernando Dueire
Sergio Moro
Efraim Filho
Carlos Viana
Tereza Cristina
Suplentes
1. Ivete da Silveira
2. Professora Dorinha Seabra
3. Veneziano Vital do Rêgo
4. Alan Rick
5. Marcos do Val
6. Laércio Oliveira
Titulares
Nelsinho Trad
Mara Gabrilli
Rodrigo Pacheco
Chico Rodrigues
Suplentes
1. Daniella Ribeiro
2. Sérgio Petecão
3. Irajá
4. Cid Gomes
Titulares
Astronauta Marcos Pontes
Wellington Fagundes
Jorge Seif
Magno Malta
Suplentes
1. Marcos Rogério
2. Carlos Portinho
3. Dr. Hiran
4. Dra. Eudócia
Titulares
Randolfe Rodrigues
Humberto Costa
Fabiano Contarato
Suplentes
1. Jaques Wagner
2. Rogério Carvalho
3. Beto Faro
Titulares
Esperidião Amin
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Mecias de Jesus
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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