14ª Reunião, Extraordinária - CDR
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Comissão Permanente
15/08/2023 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Adiado
- Ementa
- Altera a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, e a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, para permitir que as cooperativas possam ser beneficiárias dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Dispõe sobre a concessão do Selo Estabelecimento Sustentável.
- Relatório
- Pela aprovação, na forma da Emenda Substitutiva que apresenta.
- Resultado
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Adiado
-
Adiado
- Ementa
- Altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, para estabelecer prazo máximo para análise de proposta de Processo Produtivo Básico (PPB).
- Relatório
- Pela aprovação com a Emenda de Redação que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir, entre o conteúdo mínimo do plano diretor, normas de verticalização e ocupação para redução de impactos ambientais por meio da instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) e reservatórios de águas pluviais em edifícios.
- Relatório
- Pela aprovação, na forma da Emenda Substitutiva que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Transfere para o domínio do Estado de Tocantins as terras pertencentes à União nele localizadas.
- Relatório
- Pela aprovação com as 4(quatro) emendas que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Altera o inciso IV do art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que regulamenta os fundos constitucionais, para incluir na área considerada como semiárido 44 municípios do Estado do Maranhão.
- Relatório
- Voto é pela constitucionalidade, juridicidade, adequada técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, em decisão terminativa, do Projeto de Lei nº 2.492, de 2019, com as 4 (quatro) emendas que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Requer realização de Audiência Pública para instrução do PL 3481/2019, que "Altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), entre outros assuntos, para incluir a construção de palafitas em áreas alagadiças no respectivo programa”.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a ferrovia Ferrogrão.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre os Acordos, dificuldades e encaminhamentos dos Diálogos Amazônicos da Cúpula da Amazônia.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de debater as "Estratégias de desenvolvimento nas regiões Norte e Nordeste". Propõe para a audiência a presença do Senhor Mangabeira Unger, Professor da Universidade de Harvard.
- Resultado
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Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Marcelo Castro | Presente |
| Ivete da Silveira | |
| Professora Dorinha Seabra | |
| Efraim Filho | |
| Plínio Valério |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | |
| 2. VAGO | |
| 3. Fernando Farias | Presente |
| 4. Eduardo Braga | |
| 5. Zequinha Marinho | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Eliziane Gama | |
| VAGO | |
| Angelo Coronel | Presente |
| Chico Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jussara Lima | |
| 2. Zenaide Maia | |
| 3. Nelsinho Trad | |
| 4. Cid Gomes |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Gomes | |
| Flávio Bolsonaro | Presente |
| Jorge Seif |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Wilder Morais | |
| 2. Rogerio Marinho | Presente |
| 3. Astronauta Marcos Pontes |
| Titulares | |
|---|---|
| Augusta Brito | Presente |
| Beto Faro | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rogério Carvalho | |
| 2. Ana Paula Lobato | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | Presente |
| Cleitinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dr. Hiran | |
| 2. Alan Rick |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Jaques Wagner | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Sérgio Petecão | Presente |
| Izalci Lucas | Presente |
| Randolfe Rodrigues | Presente |
| Otto Alencar | Presente |