5ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
30/03/2022 às 08h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado com emendas
- Ementa
- Estabelece regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia.
- Relator
- Senador Jayme Campos
- Relatório
- Pela aprovação com a emenda que apresenta e rejeição das emendas 1 a 4-CMA
- Resultado
-
Aprovado, em decisão terminativa, o PLS 248 de 2014 com a Emenda nº 5-CMA.
-
- Ementa
- Transforma a Reserva Biológica de Santa Isabel, criada pelo Decreto no 96.999, de 20 de outubro de 1988, em Parque Nacional de Santa Isabel.
- Relator
- Senador Confúcio Moura
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Rejeitado
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, para tratar da conversão de multas.
- Relator
- Senador Jayme Campos
- Relatório
- Pela aprovação do PL 875/2019, nos termos do substitutivo que apresenta, e pela prejudicialidade do PLS 331/2018.
- Resultado
-
Aprovado o relatório
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tornar mais efetivas as sanções penais e administrativas aplicadas em decorrência de condutas lesivas ao meio ambiente.
- Relator
- Senador Confúcio Moura
- Relatório
- Pela aprovação do PL 1304/2019, nos termos do substitutivo que apresenta, e pela prejudicialidade do PL 1417/2019
- Resultado
-
Aprovado o relatório
- Matérias anexadas
-
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
- Aprovado o relatório
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Aprovado o relatório
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Torna obrigatória a produção impressa de propaganda eleitoral a partir de material biodegradável.
- Relatora
- Senadora Rose de Freitas
- Relator Ad hoc
- Senador Confúcio Moura
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.276 de 2019 e da Emenda nº 1-PLEN, na forma da emenda substitutiva que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório
-
Vista concedida
- Ementa
- Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB); discrimina os direitos das Populações Atingidas por Barragens (PAB); prevê o Programa de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PDPAB); estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor; revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.
- Relatora
- Senadora Leila Barros
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Vista coletiva concedida
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 9/2022, com o objetivo de instruir o PL 6299 de 2002, sejam incluídos os convidados que apresenta
- Resultado
-
Adiado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | Presente |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| VAGO | |
| Luis Carlos Heinze | Presente |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Rose de Freitas | Presente |
| 2. Carlos Viana | |
| 3. VAGO | |
| 4. Eliane Nogueira | |
| 5. Esperidião Amin |
| Titulares | |
|---|---|
| Plínio Valério | Presente |
| Rodrigo Cunha | |
| Lasier Martins | |
| Alvaro Dias |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Izalci Lucas | Presente |
| 2. Roberto Rocha | |
| 3. Styvenson Valentim | |
| 4. Giordano |
| Titulares | |
|---|---|
| Carlos Fávaro | |
| Otto Alencar |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Vanderlan Cardoso | Presente |
| 2. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jayme Campos | Presente |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Maria do Carmo Alves | |
| 2. Zequinha Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaques Wagner | Presente |
| Telmário Mota |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jean-Paul Prates | Presente |
| 2. Paulo Rocha | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Randolfe Rodrigues | |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eliziane Gama | Presente |
| 2. Leila Barros | Presente |
Nenhum parlamentar não-membro presente.