Ir para conteúdo principal

5ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
30/03/2022 às 08h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada Semipresencial


Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Estabelece regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia.
    Relator
    Senador Jayme Campos
    Relatório
    Pela aprovação com a emenda que apresenta e rejeição das emendas 1 a 4-CMA
    Resultado
    Aprovado, em decisão terminativa, o PLS 248 de 2014 com a Emenda nº 5-CMA.
  • Ementa
    Transforma a Reserva Biológica de Santa Isabel, criada pelo Decreto no 96.999, de 20 de outubro de 1988, em Parque Nacional de Santa Isabel.
    Relator
    Senador Confúcio Moura
    Relatório
    Pela rejeição
    Resultado
    Rejeitado
  • Tramitação conjunta
    Aprovado o relatório
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, para tratar da conversão de multas.
    Relator
    Senador Jayme Campos
    Relatório
    Pela aprovação do PL 875/2019, nos termos do substitutivo que apresenta, e pela prejudicialidade do PLS 331/2018.
    Resultado
    Aprovado o relatório
    Matérias anexadas

    Ver PLS 331/2018

    Relatório
    Pela prejudicialidade
    Resultado
    Aprovado o relatório

    Ver PL 875/2019

    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Resultado
    Aprovado o relatório
  • Aprovado o relatório
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tornar mais efetivas as sanções penais e administrativas aplicadas em decorrência de condutas lesivas ao meio ambiente.
    Relator
    Senador Confúcio Moura
    Relatório
    Pela aprovação do PL 1304/2019, nos termos do substitutivo que apresenta, e pela prejudicialidade do PL 1417/2019
    Resultado
    Aprovado o relatório
    Matérias anexadas

    Ver PL 1304/2019

    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Resultado
    Aprovado o relatório

    Ver PL 1417/2019

    Relatório
    Pela prejudicialidade
    Resultado
    Aprovado o relatório
  • Ementa
    Torna obrigatória a produção impressa de propaganda eleitoral a partir de material biodegradável.
    Relatora
    Senadora Rose de Freitas
    Relator Ad hoc
    Senador Confúcio Moura
    Relatório
    Pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.276 de 2019 e da Emenda nº 1-PLEN, na forma da emenda substitutiva que apresenta.
    Resultado
    Aprovado o relatório
  • Ementa
    Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB); discrimina os direitos das Populações Atingidas por Barragens (PAB); prevê o Programa de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PDPAB); estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor; revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.
    Relatora
    Senadora Leila Barros
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo
    Resultado
    Vista coletiva concedida
  • Ementa
    Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 9/2022, com o objetivo de instruir o PL 6299 de 2002, sejam incluídos os convidados que apresenta
    Resultado
    Adiado

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura Presente
Veneziano Vital do Rêgo Presente
VAGO
Luis Carlos Heinze Presente
Kátia Abreu
Suplentes
1. Rose de Freitas Presente
2. Carlos Viana
3. VAGO
4. Eliane Nogueira
5. Esperidião Amin
Titulares
Plínio Valério Presente
Rodrigo Cunha
Lasier Martins
Alvaro Dias
Suplentes
1. Izalci Lucas Presente
2. Roberto Rocha
3. Styvenson Valentim
4. Giordano
Titulares
Carlos Fávaro
Otto Alencar
Suplentes
1. Vanderlan Cardoso Presente
2. VAGO
Titulares
Jayme Campos Presente
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Maria do Carmo Alves
2. Zequinha Marinho
Titulares
Jaques Wagner Presente
Telmário Mota
Suplentes
1. Jean-Paul Prates Presente
2. Paulo Rocha Presente
Titulares
Randolfe Rodrigues
Fabiano Contarato Presente
Suplentes
1. Eliziane Gama Presente
2. Leila Barros Presente
Nenhum parlamentar não-membro presente.

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12