2 - PLS 247/2018 - 5ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente

Comissão Permanente

30/03/2022 às 08h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13 Realizada Semipresencial

Projeto de Lei do Senado n° 247, de 2018 Ver PLS 247/2018

Ementa: Transforma a Reserva Biológica de Santa Isabel, criada pelo Decreto no 96.999, de 20 de outubro de 1988, em Parque Nacional de Santa Isabel.
Autoria e relatoria: Autor

Senador Eduardo Amorim

(PSDB/SE)

Relator

Senador Confúcio Moura

(MDB/RO)

Relatório

Pela rejeição

Resultado

Rejeitado

Textos da pauta