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5ª Reunião, Extraordinária
2 - PLS 247/2018
2 - PLS 247/2018 - 5ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
30/03/2022 às 08h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Semipresencial
Pauta
Resultado
Notas taquigráficas
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Ata
Última publicação da ata
Pauta cheia
Sumário dos pareceres
Projeto de Lei do Senado n° 247, de 2018
Ver PLS 247/2018
Ementa
Transforma a Reserva Biológica de Santa Isabel, criada pelo Decreto no 96.999, de 20 de outubro de 1988, em Parque Nacional de Santa Isabel.
Autoria e relatoria
Autor
Senador Eduardo Amorim
(PSDB/SE)
Relator
Senador Confúcio Moura
(MDB/RO)
Relatório
Pela rejeição
Resultado
Rejeitado
Textos da pauta
Avulso inicial da matéria
(PLEN)
Relatório Legislativo
(CMA)
versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16