1 - PLS 248/2014 - 5ª Reunião, Extraordinária - CMA
Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
30/03/2022 às 08h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 13
Realizada
Semipresencial
Projeto de Lei do Senado n° 248, de 2014 Ver PLS 248/2014
- Ementa
- Estabelece regras para preservar a calha principal e o curso natural do rio Araguaia.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação com a emenda que apresenta e rejeição das emendas 1 a 4-CMA
- Resultado
-
Aprovado, em decisão terminativa, o PLS 248 de 2014 com a Emenda nº 5-CMA.
- Textos da pauta