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Atividade Legislativa Comissões

66ª Reunião, Ordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
26/11/2019 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Adiada
Observações: Falta de quorum

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver PL 2123/2019
    Ementa
    Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para incluir especificações a respeito da ficha de catalogação de obras estrangeiras traduzidas.
    Relator
    Senador Izalci Lucas
    Relatório
    Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
    Observação
    A matéria constou da pauta da reunião de 11/10 e 19/11/2019.
  • Ver PL 2120/2019
    Ementa
    Confere ao Município de Bragança Paulista, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Linguiça Artesanal.
    Relator
    Senador Veneziano Vital do Rêgo
    Relatório
    Pela aprovação.
    Observação
    A matéria constou da pauta da reunião de 19/11/2019.
  • Ver PRS 47/2019
    Ementa
    Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Cora Coralina, destinada a homenagear escritores, escritoras, e artistas de destaque na área de cultura.
    Relator
    Senador Izalci Lucas
    Relatório
    Pela aprovação.
    Observação
    1. A matéria vai à Comissão Diretora; 2. A matéria constou da pauta da reunião de 19/11/2019.
  • Ver PL 3964/2019
    Ementa
    Dispõe sobre o exercício de direitos culturais e a realização de apresentações culturais no âmbito da infraestrutura dos serviços públicos de mobilidade urbana.
    Relator
    Senador Eduardo Gomes
    Relatório
    Pela aprovação.
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa; 2. A matéria constou da pauta da reunião de 22/10, 29/10, 05/11, 12/11 e 19/11/2019.
  • Ver PL 5101/2019
    Ementa
    Institui o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME).
    Relatora
    Senadora Daniella Ribeiro
    Relatório
    Pela aprovação.
  • Ver PLC 13/2016
    Ementa
    Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Nacional de Incentivo ao Atendimento Voluntário para Alunos com Baixo Rendimento Escolar.
    Relator
    Senador Roberto Rocha
    Relatório
    Pela aprovação do projeto e da emenda nº1, nos termos do substitutivo que apresenta.
    Observação
    A matéria constou da pauta da reunião de 28/05, 13/08, 20/08, 27/08 e 19/11/2019.
  • Ver PL 861/2019
    Ementa
    Isenta do pagamento de taxas ou emolumentos pela emissão de passaportes e demais documentos de viagem, no território nacional, os estudantes brasileiros que comprovadamente requeiram esses documentos com o objetivo de realizar atividade de ensino, pesquisa ou extensão no exterior.
    Relator
    Senador Styvenson Valentim
    Relatório
    Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
    Observação
    1. Em 08/10/2019, após leitura do relatório, foi concedida vista coletiva; 2. A matéria vai à Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa; 3. A matéria constou da pauta da reunião de 08/10, 15/10 e 22/10, 29/10, 05/11, 12/11 e 19/11/2019.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 4811/2019
    Ementa
    Institui o Dia Nacional de Segurança da Vida nas Áreas de Barragens.
    Relator
    Senador Fabiano Contarato
    Relatório
    Pela aprovação.
    Observação
    1. Em 12/11/2019 foi lido o relatório; 2. A matéria constou da pauta da reunião de 12/11 e 19/11/2019.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 4641/2019
    Ementa
    Confere ao Município de Divina Pastora, no Estado de Sergipe, o título de Capital Nacional da Renda Irlandesa.
    Relator
    Senador Alessandro Vieira
    Relatório
    Pela aprovação.
    Observação
    A matéria constou da pauta da reunião de 08/10, 15/10, 22/10, 29/10, 05/11, 12/11 e 19/11/2019.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 4682/2019
    Ementa
    Altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), para incluir a alfabetização de jovens e adultos como critério de responsabilidade social a ser avaliado.
    Relatório
    Pela aprovação.
    Observação
    A matéria constou da pauta de 12/11 e 19/11/2019.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 3941/2019
    Ementa
    Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que “dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e revoga a Medida Provisória no 2.208, de 17 de agosto de 2001”, para estender aos professores o benefício da meia-entrada.
    Relator
    Senador Jorginho Mello
    Relatório
    Pela aprovação.
    Observação
    A matéria constou da pauta de 12/11 e 19/11/2019.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 5289/2019
    Ementa
    Confere ao município de Maringá, no estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Associativismo.
    Relatora
    Senadora Leila Barros
    Relatório
    Pela aprovação.
    Observação
    A matéria constou da pauta da reunião de 19/11/2019.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 4393/2019
    Ementa
    Dispõe sobre a assistência, em regime de exercícios domiciliares ou à distância, para estudantes da Educação Básica que participem periodicamente de competições desportivas e paradesportivas ou exerçam atividades artísticas itinerantes.
    Relatora
    Senadora Leila Barros
    Relatório
    Pela aprovação com três emendas que apresenta.
    Observação
    A matéria constou da pauta da reunião de 19/11/2019.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 4613/2019
    Ementa
    Declara o Projeto Rondon como Patrimônio Imaterial da Educação Superior Brasileira
    Relator
    Senador Confúcio Moura
    Relatório
    Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
    Observação
    A matéria constou da pauta da reunião de 19/11/2019.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 2992/2019
    Ementa
    Dispõe sobre a validação de diplomas da educação superior expedidos irregularmente.
    Relator
    Senador Roberto Rocha
    Relatório
    Pela aprovação.
  • Ver REQ 109/2019 - CE
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 99, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PL 1449/2019, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a exigência de aquisição de material escolar nos estabelecimentos de educação básica pública, além do constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Renan Calheiros
Dário Berger
Confúcio Moura
Marcio Bittar
Luiz Carlos do Carmo Presente
Mailza Gomes
VAGO
Suplentes
1. Eduardo Gomes
2. Eduardo Braga
3. Daniella Ribeiro
4. Fernando Bezerra Coelho
5. Esperidião Amin
6. VAGO
7. VAGO
Titulares
Izalci Lucas
Styvenson Valentim
Lasier Martins
Eduardo Girão
Roberto Rocha
VAGO
Suplentes
1. Plínio Valério Presente
2. Rodrigo Cunha
3. Romário
4. Rose de Freitas
5. Soraya Thronicke
6. Antonio Anastasia Presente
Titulares
Leila Barros
Cid Gomes
Flávio Arns Presente
Veneziano Vital do Rêgo
Alessandro Vieira
Suplentes
1. VAGO
2. Kátia Abreu
3. Fabiano Contarato Presente
4. Randolfe Rodrigues
5. VAGO
Titulares
Paulo Paim Presente
Fernando Collor
Zenaide Maia
Suplentes
1. Jean-Paul Prates
2. Humberto Costa
3. Paulo Rocha
Titulares
Angelo Coronel
Irajá
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Nelsinho Trad
2. VAGO
3. Carlos Viana
Titulares
Jorginho Mello
Maria do Carmo Alves Presente
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Zequinha Marinho
2. Marcos Rogério
3. Chico Rodrigues
Parlamentares
Arolde de Oliveira Presente
Flávio Bolsonaro Presente

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