1 - PL 2123/2019 - 66ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
26/11/2019 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Adiada
Observações: Falta de quorum
Projeto de Lei n° 2123, de 2019 Ver PL 2123/2019
- Ementa
- Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para incluir especificações a respeito da ficha de catalogação de obras estrangeiras traduzidas.
- Autoria e relatoria
-
Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
- Observação
- A matéria constou da pauta da reunião de 11/10 e 19/11/2019.
- Textos da pauta