13 - PL 4393/2019 - 66ª Reunião, Ordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
26/11/2019 às 11h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Adiada
Observações: Falta de quorum
Projeto de Lei n° 4393, de 2019 Ver PL 4393/2019
- Ementa
- Dispõe sobre a assistência, em regime de exercícios domiciliares ou à distância, para estudantes da Educação Básica que participem periodicamente de competições desportivas e paradesportivas ou exerçam atividades artísticas itinerantes.
- Autoria e relatoria
- Relatório
- Pela aprovação com três emendas que apresenta.
- Observação
- A matéria constou da pauta da reunião de 19/11/2019.
- Textos da pauta