Projeto de Lei n° 3964, de 2019 Ver PL 3964/2019

Ementa

Dispõe sobre o exercício de direitos culturais e a realização de apresentações culturais no âmbito da infraestrutura dos serviços públicos de mobilidade urbana.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Veneziano Vital do Rêgo

(PSB/PB)

Relator

Senador Eduardo Gomes

(MDB/TO)

Relatório

Pela aprovação.

Observação

1. A matéria será apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa; 2. A matéria constou da pauta da reunião de 22/10, 29/10, 05/11, 12/11 e 19/11/2019.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)