15 - PL 2992/2019 - 66ª Reunião, Ordinária - CE

Comissão de Educação e Cultura

Comissão Permanente

26/11/2019 às 11h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15 Adiada

Observações: Falta de quorum

Projeto de Lei n° 2992, de 2019 Ver PL 2992/2019

Ementa: Dispõe sobre a validação de diplomas da educação superior expedidos irregularmente.
Autoria e relatoria: Autor

Senador Eduardo Gomes

(MDB/TO)

Relator

Senador Roberto Rocha

(PSDB/MA)

Relatório

Pela aprovação.

Textos da pauta