6ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
16/08/2021 às 16h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para prever a adoção de critérios técnicos de mérito e desempenho e de participação da comunidade escolar para a nomeação de gestores escolares.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela aprovação do projeto com o acatamento parcial da Emenda nº 1, nos termos da emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 2353/2018 - TCU, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, que tratam do terceiro relatório de acompanhamento do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, instituído pela Lei 13.005/2014, em observância ao artigo 214, da Constituição Federal de 1988. (TC 034.984/2017-8).
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pelo conhecimento e arquivamento, assegurada a realização de audiência pública, conforme REQ 71/2019-CE.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
Adiado
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para proibir a admissão e a permanência de criança ou de adolescente em bailes funk, eventos com livre fornecimento de bebidas alcoólicas ou eventos semelhantes.
- Relator
- Senador Randolfe Rodrigues
- Relatório
- Pela aprovação com duas emendas que apresenta e pela rejeição das emendas nº 1-PLEN e nº 2-CDH.
- Resultado
-
Adiado.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional.
- Relator
- Senador Paulo Paim
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para possibilitar a dedução integral dos pagamentos de despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes da base de cálculo do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
- Relator
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do relator, para reexame.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Mulher Empresária.
- Relatora
- Senadora Mailza Gomes
- Relatório
- Pela aprovação.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido da relatora.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Síndrome de Down e a Semana Nacional de Ações Públicas e Sociais no Campo da Síndrome de Down.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Pela rejeição do projeto e restabelecimento dos termos do PLS nº 377/2011, originalmente aprovado no Senado Federal.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Rei Pelé, destinada a homenagear esportistas brasileiros de destaque.
- Relatora
- Senadora Leila Barros
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Aprovado o relatório.
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre a prevenção da evasão escolar.
- Relator
- Senador Rodrigo Cunha
- Relatório
- Pela aprovação com duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta a pedido do relator.
-
- Ementa
- Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para incentivar e desenvolver o desporto nos sistemas de ensino.
- Relator
- Senador Izalci Lucas
- Relatório
- Pela aprovação com três emendas que apresenta.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Institui a Semana Nacional da Pessoa Idosa.
- Relator
- Senador Eduardo Gomes
- Relatório
- Pela aprovação do projeto e da emenda nº 1-CDH, com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
Adiado.
-
- Ementa
- Requer aditamento ao Requerimento 2/2021-CE, para inclusão da Senhora Elizabeth Guedes, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, no rol de convidados da Audiência Pública.
- Resultado
-
Aprovado.
-
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a privacidade e o uso de dados coletados nas escolas públicas brasileiras.
- Resultado
-
Aprovado.
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Braga | |
| Confúcio Moura | |
| Rose de Freitas | |
| Marcelo Castro | Presente |
| Dário Berger | |
| Mailza Gomes | |
| Kátia Abreu | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eduardo Gomes | |
| 2. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 3. Jarbas Vasconcelos | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO | |
| 6. Daniella Ribeiro | |
| 7. Esperidião Amin | Presente |
| 8. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | |
| Flávio Arns | |
| Styvenson Valentim | |
| Carlos Portinho | |
| Roberto Rocha | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Plínio Valério | |
| 2. Rodrigo Cunha | |
| 3. Eduardo Girão | |
| 4. Lasier Martins | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Antonio Anastasia | |
| Carlos Viana | |
| Vanderlan Cardoso | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Nelsinho Trad | |
| 2. Otto Alencar | |
| 3. Sérgio Petecão | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Jorginho Mello | |
| Maria do Carmo Alves | |
| Wellington Fagundes |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zequinha Marinho | |
| 2. Marcos Rogério | |
| 3. Romário |
| Titulares | |
|---|---|
| Zenaide Maia | |
| Paulo Paim | |
| Fernando Collor |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jean-Paul Prates | |
| 2. Humberto Costa | |
| 3. Paulo Rocha |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Leila Barros | |
| Fabiano Contarato |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eliziane Gama | |
| 2. Randolfe Rodrigues | |
| 3. Alessandro Vieira |
Nenhum parlamentar não-membro presente.