Aviso n° 36, de 2018 Ver AVS 36/2018

Ementa

Encaminha cópia do Acórdão nº 2353/2018 - TCU, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, que tratam do terceiro relatório de acompanhamento do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, instituído pela Lei 13.005/2014, em observância ao artigo 214, da Constituição Federal de 1988. (TC 034.984/2017-8).

Autoria e relatoria

Autor

Tribunal de Contas da União

Relator

Senador Izalci Lucas

(PSDB/DF)

Relatório

Pelo conhecimento e arquivamento, assegurada a realização de audiência pública, conforme REQ 71/2019-CE.

Resultado

Aprovado o relatório.

Textos da pauta

• Relatório Legislativo (CE)  
• Requerimento (CE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)