7 - PL 6576/2019 (Substitutivo-CD) - 6ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
16/08/2021 às 16h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19
Realizada
Semipresencial
Projeto de Lei n° 6576, de 2019 (Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 377, de 2011) Ver PL 6576/2019 (Substitutivo-CD)
- Ementa
- Institui o Dia Nacional da Síndrome de Down e a Semana Nacional de Ações Públicas e Sociais no Campo da Síndrome de Down.
- Autoria e relatoria
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Autor
Câmara dos Deputados
- Relatório
- Pela rejeição do projeto e restabelecimento dos termos do PLS nº 377/2011, originalmente aprovado no Senado Federal.
- Resultado
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Aprovado o relatório.
- Textos da pauta