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34ª Reunião, Extraordinária - CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
20/08/2024 às 14h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Realizada Semipresencial

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Debater a não cumulatividade plena da CBS e do IBS (art. 156-A da CF/88) e as indevidas restrições veiculadas pelo PLP 68/2024 (art. 28, § 2º, I e art. 30, exemplificativamente), e o mecanismo do splitpayment ("pagamento dividido").
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 66/2024 - CAE - Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
Resultado
Audiência Pública realizada.

Participante(s)

Sr. Márcio Schuch Silveira

Representante do CFC - Integrante do Grupo de Estudos para acompanhamento da Reforma Tributária do CFC

Sr. Diogo Chamun

Diretor de Políticas Estratégicas e Legislativas da Fenacon

Sra. Mary Elbe Queiroz

Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa, Doutora pela PUC-SP e Mestre em Direito Tributário

Sr. Hugo de Brito Machado Segundo

Doutor em Direito, Advogado e Professor da Universidade Federal do Ceará

Sra. Melina Rocha

Consultora internacional e especialista em IVA

Sr. Moisés de Sousa Carvalho Pereira

Procurador-Geral Adjunto Tributário

Sr. Marcos Flores

Auditor Fiscal Receita Federal do Brasil (RFB)

Sr. Lucas Ribeiro

Advogado Tributarista, professor de Direito Tributário e CEO da ROIT

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Fernando Dueire
Alessandro Vieira
Alan Rick Presente
Professora Dorinha Seabra Presente
Carlos Viana
Plínio Valério
Suplentes
1. Fernando Farias
2. Efraim Filho
3. Jader Barbalho Presente
4. Soraya Thronicke Presente
5. Veneziano Vital do Rêgo
6. Marcio Bittar
7. Giordano Presente
8. Oriovisto Guimarães
Titulares
Jorge Kajuru Presente
Irajá
Angelo Coronel
Lucas Barreto
Vanderlan Cardoso Presente
Sérgio Petecão Presente
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Otto Alencar Presente
3. Omar Aziz Presente
4. Nelsinho Trad
5. Daniella Ribeiro
6. Eliziane Gama
Titulares
Izalci Lucas Presente
Rogerio Marinho
Carlos Portinho
Wilder Morais Presente
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Magno Malta Presente
2. Jaime Bagattoli
3. Dra. Eudócia
4. Eduardo Girão
5. Eduardo Gomes Presente
Titulares
Randolfe Rodrigues
Augusta Brito Presente
Rogério Carvalho
Leila Barros
Suplentes
1. Teresa Leitão
2. Paulo Paim
3. Jaques Wagner
4. Weverton
Titulares
Ciro Nogueira Presente
Luis Carlos Heinze
Mecias de Jesus Presente
Hamilton Mourão
Suplentes
1. Esperidião Amin Presente
2. Margareth Buzetti Presente
3. Damares Alves Presente
4. Laércio Oliveira Presente
Parlamentares
Flávio Arns Presente
Beto Faro Presente
Humberto Costa Presente
Tereza Cristina Presente
Dr. Hiran Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Castellar Neto Presente
Sergio Moro Presente
Rosana Martinelli Presente
André Amaral Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.14