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8ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
10/03/2020 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir a PEC 186/2019, que Altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências.
Matéria(s) relacionada(s)
PEC 186/2019 - Autoria não registrada.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 155/2019 - CCJ - Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
REQ 156/2019 - CCJ - Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Resultado
Realizada a Audiência Pública.

Participante(s)

Sr. MANOEL PIRES

Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas

Sr. RUBENS BIAS PINTO

Coordenador Institucional da Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais (ANDEPS)

Sr. WANDERLEY GOMES DA SILVA

Conselheiro Nacional de Saúde

Sr. HELENO ARAÚJO

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
Representante de GETÚLIO MARQUES FERREIRA, Secretário de Educação do Estado do Rio Grande do Norte

Sr. JOSÉ LUÍS OREIRO

Professor de Economia da UnB
Representante de GUILHERME SANTOS MELLO, Professor da Universidade Estadual de Campinas

Sr. JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Presidente da Associação Nacional dos Servidores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (AFIPEA)

Sr. GEORGE ALEX LIMA DE SOUZA

Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal
Representante de KLEBER CABRAL, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (SINDIFISCO NACIONAL)

Sra. NOEMIA GARCIA PORTO

Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA)

Sra. LUCIANA GRANDO BREGOLIN DYTZ

Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef)

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 156/2019, com o objetivo de instruir a PEC 186/2019, seja incluído o seguinte convidado: Proponho para a Audiência a inclusão da Senhora Noemia Aparecida Garcia Porto, representando Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA.
    Resultado
    Aprovado.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Simone Tebet
Mecias de Jesus Presente
Jader Barbalho
José Maranhão
Ciro Nogueira
Esperidião Amin Presente
Suplentes
1. Renan Calheiros
2. Fernando Bezerra Coelho Presente
3. Marcio Bittar
4. Luiz Pastore Presente
5. Dário Berger Presente
6. Daniella Ribeiro Presente
7. Luis Carlos Heinze
Titulares
Roberto Rocha
Tasso Jereissati Presente
Marcos do Val
Oriovisto Guimarães Presente
Alvaro Dias
Major Olimpio
Suplentes
1. Plínio Valério Presente
2. José Serra
3. Rodrigo Cunha
4. Lasier Martins Presente
5. Juíza Selma
6. Soraya Thronicke Presente
Titulares
Veneziano Vital do Rêgo
Prisco Bezerra
Fabiano Contarato Presente
Alessandro Vieira
Weverton
Suplentes
1. Jorge Kajuru
2. Eliziane Gama
3. Randolfe Rodrigues
4. Acir Gurgacz
5. Leila Barros Presente
Titulares
Humberto Costa Presente
Fernando Collor
Rogério Carvalho Presente
Suplentes
1. Telmário Mota Presente
2. Jaques Wagner Presente
3. Paulo Paim Presente
Titulares
Antonio Anastasia
Angelo Coronel
Arolde de Oliveira
Suplentes
1. Sérgio Petecão
2. Nelsinho Trad
3. Otto Alencar
Titulares
Rodrigo Pacheco
Marcos Rogério
Jorginho Mello
Suplentes
1. Zequinha Marinho
2. Maria do Carmo Alves
3. Wellington Fagundes Presente
Parlamentares
Marcelo Castro Presente
Irajá Presente
Zenaide Maia Presente

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