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8ª Reunião, Extraordinária - CCJ

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Comissão Permanente
10/03/2020 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada

Trechos

Audiência Pública Interativa

Finalidade
Instruir a PEC 186/2019, que Altera o texto permanente da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, dispondo sobre medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, e dá outras providências.
Matéria(s) relacionada(s)
PEC 186/2019 - Autoria não registrada.
Requerimento(s) relacionado(s)
REQ 155/2019 - CCJ - Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
REQ 156/2019 - CCJ - Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
Resultado
Realizada a Audiência Pública.

Participante(s)

Sr. MANOEL PIRES

Pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas

Sr. RUBENS BIAS PINTO

Coordenador Institucional da Associação Nacional da Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais (ANDEPS)

Sr. WANDERLEY GOMES DA SILVA

Conselheiro Nacional de Saúde

Sr. HELENO ARAÚJO

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
Representante de GETÚLIO MARQUES FERREIRA, Secretário de Educação do Estado do Rio Grande do Norte

Sr. JOSÉ LUÍS OREIRO

Professor de Economia da UnB
Representante de GUILHERME SANTOS MELLO, Professor da Universidade Estadual de Campinas

Sr. JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Presidente da Associação Nacional dos Servidores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (AFIPEA)

Sr. GEORGE ALEX LIMA DE SOUZA

Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal
Representante de KLEBER CABRAL, Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (SINDIFISCO NACIONAL)

Sra. NOEMIA GARCIA PORTO

Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA)

Sra. LUCIANA GRANDO BREGOLIN DYTZ

Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef)

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ementa
    Requeiro, nos termos do art. 93, I do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 156/2019, com o objetivo de instruir a PEC 186/2019, seja incluído o seguinte convidado: Proponho para a Audiência a inclusão da Senhora Noemia Aparecida Garcia Porto, representando Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA.
    Resultado
    Aprovado.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga Presente
Renan Calheiros
Jader Barbalho
Veneziano Vital do Rêgo
Sergio Moro
Alan Rick
Soraya Thronicke Presente
Plínio Valério Presente
Marcio Bittar
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Professora Dorinha Seabra
3. Marcelo Castro Presente
4. Jayme Campos
5. Giordano
6. Zequinha Marinho
7. Oriovisto Guimarães Presente
8. Fernando Farias
9. Efraim Filho
Titulares
Otto Alencar
Omar Aziz
Eliziane Gama
Vanderlan Cardoso
Rodrigo Pacheco
Cid Gomes
Suplentes
1. Angelo Coronel
2. Zenaide Maia Presente
3. Irajá Presente
4. Sérgio Petecão
5. Mara Gabrilli
6. Jorge Kajuru
Titulares
Carlos Portinho
Eduardo Girão
Magno Malta
Marcos Rogério
Rogerio Marinho
Suplentes
1. Jorge Seif
2. Izalci Lucas
3. Eduardo Gomes
4. Flávio Bolsonaro
5. Jaime Bagattoli
Titulares
Rogério Carvalho Presente
Fabiano Contarato Presente
Augusta Brito
Weverton
Suplentes
1. Randolfe Rodrigues
2. Jaques Wagner Presente
3. Humberto Costa Presente
4. Ana Paula Lobato
Titulares
Ciro Nogueira
Esperidião Amin Presente
Mecias de Jesus Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Dr. Hiran
3. Hamilton Mourão
Parlamentares
Luiz Pastore Presente
Paulo Paim Presente
Wellington Fagundes Presente
Tasso Jereissati Presente
Lasier Martins Presente
Telmário Mota Presente
Dário Berger Presente
Fernando Bezerra Coelho Presente
Leila Barros Presente
Daniella Ribeiro Presente

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