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Atividade Legislativa Comissões

1ª Reunião, Ordinária - CDIR

Comissão Diretora do Senado Federal
Mesa
12/02/2020 às 09h Sala de Audiências da Presidência do Senado Federal Realizada

Requerimentos de Informação

Itens da Pauta

  • Ver RQS 290/2018
    Aprovado
    Ementa
    Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e do inciso I do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja solicitado ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre as estimativas de impacto orçamentário e financeiro relativas ao PLS 349/2017, em atendimento aos artigos 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado.
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 6/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações à Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 29/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional.
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado com emendas
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 30/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Saúde.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 37/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Cidadania.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 64/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações a Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado com emendas
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 85/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 119/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Exmo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 120/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Exmo. Sr. Ministro da Advocacia-Geral da União.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 121/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro da Controladoria Geral da União.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 122/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro das Relações Exteriores.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 124/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Exmo. Sr. Ministro da Economia.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 127/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Economia, Fazenda e Planejamento.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 128/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Economia.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 142/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 162/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 167/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro da Educação.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 171/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informação ao Ministro de Estado das Relações Exteriores.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 187/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 188/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro da Justiça e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 194/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Economia.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 214/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Meio Ambiente.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 226/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Educação.
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado com emendas
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 227/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Economia.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 236/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 237/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado com emendas
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 239/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Educação.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 252/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado com emendas
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 253/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre empréstimos concedidos ao município de Manaus.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 266/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 267/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro do Meio Ambiente.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 274/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado de Infraestrutura.
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado com emendas
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 275/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Economia.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 277/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Senhor Ministro do Meio Ambiente.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 296/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Cidadania.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 306/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Saúde.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 307/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Economia.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 319/2019
    Prejudicado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura.
    Relatório
    Pela prejudicialidade
    Resultado
    Prejudicado, nos termos do relatório
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 323/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado de Educação.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 337/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 347/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 349/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações a Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 351/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores.
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado com emendas
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 352/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Economia.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 372/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Cidadania.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 373/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Economia.
    Relator
    Senador Antonio Anastasia
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado
  • Ver RQS 374/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Economia.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 383/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores.
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado com emendas
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 389/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Saúde.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 390/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 394/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado de Economia.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 398/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro da Economia.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 402/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Economia.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 426/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 432/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Cidadania.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 433/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Educação.
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado com emendas
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 463/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Saúde.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 481/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Cidadania.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 482/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Educação.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 495/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Senhor Presidente do Banco Central.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 500/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Economia.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 503/2019
    Retirado de pauta
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Economia.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Retirado de pauta
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 505/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 506/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 507/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Educação.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 534/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Minas e Energia.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 541/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 542/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 546/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Economia.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 575/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 584/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 585/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Educação.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 586/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Economia.
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado com emendas
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 587/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 605/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Economia.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 609/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Economia.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 624/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 634/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Saúde.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 635/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Saúde.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão.
  • Ver RQS 636/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão.
  • Ver RQS 637/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Saúde.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão.
  • Ver RQS 639/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão.
  • Ver RQS 643/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão.
  • Ver RQS 647/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Economia.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão.
  • Ver RQS 653/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado com emendas
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 654/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado com emendas
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 655/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado com emendas
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 656/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional.
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado com emendas
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 657/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Economia.
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado com emendas
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 669/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Saúde.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 670/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 685/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Meio Ambiente.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 713/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 728/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 729/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado dos Transportes.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 730/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Economia.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 731/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República.
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado com emendas
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 756/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 760/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 761/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Saúde.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 762/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC).
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 765/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 771/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Economia.
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado com emendas
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 773/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 779/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Presidente do Banco Central do Brasil.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 793/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 797/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Economia.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 798/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Economia.
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado com emendas
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 809/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Educação.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 812/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Economia.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 829/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Saúde.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 834/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 877/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 878/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado de Infraestrutura.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 895/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 896/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado de Meio Ambiente.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 902/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Defesa.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 923/2019
    Retirado de pauta
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Retirado de pauta
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 968/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado com emendas
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 991/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Economia.
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado com emendas
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 1012/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações a Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 1013/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Saúde.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 1014/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 1030/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Economia.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 1031/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Economia.
    Relator
    Senador Antonio Anastasia
    Relatório
    Pela aprovação.
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 1034/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro das Relações Exteriores.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 1049/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Senhor Presidente do Banco Central do Brasil.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 1060/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Economia.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 1069/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 1091/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Economia.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 1092/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Economia.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 1093/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Economia.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 1096/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 1127/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Economia.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 1143/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 1145/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações à Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 1146/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Economia.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão
  • Ver RQS 9/2020
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores.
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado com emendas
    Observação
    Relator "Ad Hoc" Senador Sérgio Petecão

Requerimentos de Informação CCT

Itens da Pauta

  • Ver RQS 1362/2015
    Aprovado
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal e considerando o Ato nº 2, de 2011, da CCT, sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o OFS nº 34, de 2015, nos termos que especifica.
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do Ofício "S" nº 34 , de 2015, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Relator “Ad Hoc” Senador Eduardo Gomes
  • Ver RQS 218/2016
    Aprovado
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato n° 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Oficio "S" n° 37, de 2015, nos termos que especifica.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do Ofício "S" nº 37, de 2015, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Relator “Ad Hoc” Senador Eduardo Gomes
  • Ver RQS 219/2016
    Aprovado
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato n° 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), sejam solicitadas ao Ministro de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Oficio "S" n° 43, de 2015, nos termos que especifica.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do Ofício "S" nº 43 , de 2015, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Relator “Ad Hoc” Senador Eduardo Gomes
  • Ver RQS 352/2016
    Aprovado
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Ato nº 2, de 2011, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que sejam solicitadas ao Ministério de Estado das Comunicações informações referentes à transferência de controle societário de que trata o Ofício "S" nº 32, de 2014.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do Ofício "S" nº 32, de 2014, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Relator “Ad Hoc” Senador Eduardo Gomes
  • Ver RQS 354/2016
    Aprovado
    Ementa
    Requer seja solicitada ao Ministro de Estado das Comunicações cópia integral do Parecer nº 0620/2013/LRM/CVS/CGAJ/CONJUR-MC/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica da Advocacia-Geral da União junto ao Ministério das Comunicações, relativo ao Processo nº 53000.056.1532011-39, a fim de instruir o Projeto de Decreto Legislativo nº 103, de 2015.
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do PDS nº 103, de 2015, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal Relator “Ad Hoc” Senador Eduardo Gomes
  • Ver RQS 936/2016
    Aprovado
    Ementa
    Requer seja solicitada ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, cópia integral do processo que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MÃOS UNIDAS para executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Auriflama, Estado de São Paulo, nos termos que especifica.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do PDS nº 119, de 2015, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Relator “Ad Hoc” Senador Eduardo Gomes
  • Ver RQS 132/2018
    Aprovado
    Ementa
    Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam novamente solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações referentes à transferência de controle societário da RÁDIO CLUBE SÃO DOMINGOS L TDA., do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de São Domingos, Estado de Santa Catarina.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do OFS nº 39, de 2015, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Relator “Ad Hoc” Senador Eduardo Gomes
  • Ver RQS 500/2018
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do OFS nº 30, de 2014, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Relator “Ad Hoc” Senador Eduardo Gomes
  • Ver RQS 501/2018
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Ciência e Tecnologia, referente à transferência de controle societário de que trata o Oficio "S" Nº 34/2014.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do Ofício "S" nº 34, de 2014, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Relator “Ad Hoc” Senador Eduardo Gomes
  • Ver RQS 502/2018
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 56, de 2017. Relator “Ad Hoc” Senador Eduardo Gomes
  • Ver RQS 503/2018
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do PDS nº 216, de 2017, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Relator “Ad Hoc” Senador Eduardo Gomes
  • Ver RQS 607/2018
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do Ofício "S" nº 17, de 2017, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Relator “Ad Hoc” Senador Eduardo Gomes
  • Ver RQS 608/2018
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do OFS nº 76 de 2017, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Relator “Ad Hoc” Senador Eduardo Gomes
  • Ver RQS 220/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do PDS nº 203, de 2017, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Relator “Ad Hoc” Senador Eduardo Gomes
  • Ver RQS 221/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do PDS nº 112 , de 2018, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Relator “Ad Hoc” Senador Eduardo Gomes
  • Ver RQS 344/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do OFICIO "S" nº 36, de 2014, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Relator “Ad Hoc” Senador Eduardo Gomes
  • Ver RQS 428/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informação ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do PDS nº 454 de 2013, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Relator “Ad Hoc” Senador Eduardo Gomes
  • Ver RQS 437/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do PDS nº 476, de 2012, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Relator “Ad Hoc” Senador Eduardo Gomes
  • Ver RQS 438/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do PDS nº 307, de 2015, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Relator “Ad Hoc” Senador Eduardo Gomes
  • Ver RQS 439/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do PDS nº 116, de 2018, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Relator “Ad Hoc” Senador Eduardo Gomes
  • Ver RQS 440/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do OFS nº 7, de 2017, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Relator “Ad Hoc” Senador Eduardo Gomes
  • Ver RQS 479/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do PDS nº 146, de 2013, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Relator “Ad Hoc” Senador Eduardo Gomes
  • Ver RQS 480/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do PDS nº 315, de 2015, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Relator “Ad Hoc” Senador Eduardo Gomes
  • Ver RQS 504/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do PDS nº 254, de 2015, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Relator “Ad Hoc” Senador Eduardo Gomes
  • Ver RQS 784/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do PDS nº 111/2018, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Relator “Ad Hoc” Senador Eduardo Gomes
  • Ver RQS 785/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do PDL nº 479/2019, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Relator “Ad Hoc” Senador Eduardo Gomes
  • Ver RQS 786/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do PDL nº 256, de 2019, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Relator “Ad Hoc” Senador Eduardo Gomes
  • Ver RQS 803/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do Ofício "S" nº 43, de 2014, nos termos do art.216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Relator “Ad Hoc” Senador Eduardo Gomes
  • Ver RQS 804/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do OFS nº 40, de 2014, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Relator “Ad Hoc” Senador Eduardo Gomes
  • Ver RQS 805/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado de Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 123, de 2018, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Relator “Ad Hoc” Senador Eduardo Gomes
  • Ver RQS 806/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado de de Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 103, de 2019, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Relator “Ad Hoc” Senador Eduardo Gomes
  • Ver RQS 807/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado de Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do PDL nº 409, de 2019, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Relator “Ad Hoc” Senador Eduardo Gomes
  • Ver RQS 893/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do PDS nº 194, de 2015, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Relator “Ad Hoc” Senador Eduardo Gomes
  • Ver RQS 894/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informação ao Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do PDS nº 489, de 2019, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Relator “Ad Hoc” Senador Eduardo Gomes
  • Ver RQS 986/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do PDS nº 181, de 2017, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Relator “Ad Hoc” Senador Eduardo Gomes
  • Ver RQS 987/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do PDL nº 89, de 2019, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Relator “Ad Hoc” Senador Eduardo Gomes
  • Ver RQS 988/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do PDL nº 158, de 2019, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Relator “Ad Hoc” Senador Eduardo Gomes
  • Ver RQS 989/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do PDL nº 181, de 2019, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Relator “Ad Hoc” Senador Eduardo Gomes
  • Ver RQS 990/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do PDL nº 559, de 2019, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Relator “Ad Hoc” Senador Eduardo Gomes
  • Ver RQS 1130/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do OFS nº 12, de 2016, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Relator “Ad Hoc” Senador Eduardo Gomes
  • Ver RQS 1131/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do PDS nº 75, de 2018, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Relator “Ad Hoc” Senador Eduardo Gomes
  • Ver RQS 1132/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do PDL nº 303, de 2019, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Relator “Ad Hoc” Senador Eduardo Gomes
  • Ver RQS 1133/2019
    Aprovado
    Ementa
    Informações ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.
    Relatório
    Pela aprovação
    Resultado
    Aprovado
    Observação
    Fica interrompida a tramitação do PDL nº 457, de 2019, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal. Relator “Ad Hoc” Senador Eduardo Gomes

Ofício "S" nº 1/2020

Itens da Pauta

  • Ver OFS 1/2020
    Adiado
    Ementa
    Comunica, a decisão proferida pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, no dia 10/12/2019, nos autos do Recurso Ordinário nº 0601616-19.2018.6.00.0000, referente à cassação do mandato da Senadora Juíza Selma.
    Relatório
    Não apresentado.
    Resultado
    Adiado
    Observação
    Designado Relator Senador Eduardo Gomes para matéria. Determina-se à Secretaria-Geral da Mesa providências cabíveis para a citação da Senadora Juíza Selma para apresentação de defesa.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Davi Alcolumbre
Antonio Anastasia
Lasier Martins
Sérgio Petecão
Eduardo Gomes Presente
Flávio Bolsonaro Presente
Luis Carlos Heinze Presente
Suplentes
1. Marcos do Val Presente
2. Weverton
3. Jaques Wagner
4. Leila Barros
Parlamentares
Luiz Pastore Presente
Arolde de Oliveira Presente
Paulo Paim Presente
Wellington Fagundes Presente
Izalci Lucas Presente
Eduardo Braga Presente
Irajá Presente
Eliziane Gama Presente
Rodrigo Cunha Presente
Angelo Coronel Presente
Nelsinho Trad Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.12