Requer, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam novamente solicitadas ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informações referentes à transferência de controle societário da RÁDIO CLUBE SÃO DOMINGOS L TDA., do serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de São Domingos, Estado de Santa Catarina.
Autoria e relatoria
Autor
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
Pela aprovação
Resultado
Aprovado
Observação
Fica interrompida a tramitação do OFS nº 39, de 2015, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Relator “Ad Hoc” Senador Eduardo Gomes