Informações ao Ministro de Estado de de Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações.
Autoria e relatoria
Autor
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
Pela aprovação
Resultado
Aprovado
Observação
Fica interrompida a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 103, de 2019, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Relator “Ad Hoc” Senador Eduardo Gomes