Requer seja solicitada ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, nos termos do art. 50, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, cópia integral do processo que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MÃOS UNIDAS para executar serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Auriflama, Estado de São Paulo, nos termos que especifica.
Autoria e relatoria
Autor
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Relatório
Pela aprovação
Resultado
Aprovado
Observação
Fica interrompida a tramitação do PDS nº 119, de 2015, nos termos do art. 216, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal.
Relator “Ad Hoc” Senador Eduardo Gomes