2ª Reunião, Extraordinária - CDH
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
19/02/2019 às 11h
Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2
Realizada
Deliberativa de Requerimentos
Itens da Pauta
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater previdência e trabalho.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública,com o objetivo de debater a terceirização de mão de obra e a irredutibilidade de salários.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “A influência do Fake News na sociedade”
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “A violência no Brasil”.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Aprovado
-
Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para que apresente à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa o Projeto de Lei Anticrime, que será implementado pelo Ministério, tendo como eixos principais o combate ao crime organizado, aos crimes violentos e o combate a corrupção.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer, nos termos dos art. 73, combinado com o inciso IV do art. 89, do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Temporária, no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, compostas por 7 membros titulares e 7 suplentes, para debater a Mobilidade Urbana e Acessibilidade nos municípios brasileiros.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Aprovado
-
- Ementa
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Exmo. Sr. Secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, para que apresente à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) da Reforma da Previdência, que será implementado pelo Ministério da Economia.
- Relatório
- Pronto para deliberação
- Resultado
-
Aprovado
Reunião de Trabalho
- Finalidade
- Discutir com os Senadores os trabalhos a serem realizados na CDH.
- Resultado
- As reuniões deliberativas ficam agendadas para as quintas-feiras, às 9 horas. A ordem de fala dos senadores para questionamentos a Ministros será a de chegada, com alternância entre os partidos. Demais tratativas estão no documento anexo.
- Anexos
- Relatório
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Jader Barbalho | |
| VAGO | |
| VAGO | |
| VAGO | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Luiz Carlos do Carmo | |
| 2. Mailza Gomes | Presente |
| 3. VAGO | |
| 4. VAGO | |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Eduardo Girão | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Lasier Martins | Presente |
| Juíza Selma | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Soraya Thronicke | Presente |
| 2. Romário | |
| 3. Rose de Freitas | |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Flávio Arns | Presente |
| Acir Gurgacz | Presente |
| Leila Barros | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Alessandro Vieira | Presente |
| 2. VAGO | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Paulo Paim | Presente |
| Telmário Mota | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | |
| 2. Zenaide Maia | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Arolde de Oliveira | Presente |
| Nelsinho Trad | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Sérgio Petecão | |
| 2. Lucas Barreto |
| Titulares | |
|---|---|
| Marcos Rogério | |
| VAGO |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. VAGO | |
| 2. VAGO |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Rocha | Presente |
| Confúcio Moura | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Dário Berger | Presente |
| Jean-Paul Prates | Presente |