Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 2, de 2019 Ver REQ 2/2019 - CDH

Ementa

Requer, nos termos do arts. 50, caput, e 58, § 2º, III, da Constituição Federal e do art. 397, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidada a Exma. Sra. Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, para que compareça à Comissão, a fim de prestar informações sobre assuntos inerentes a suas atribuições.

Autoria e relatoria

1º signatário

Senador Paulo Paim

(PT/RS)

Relatório

Pronto para deliberação

Resultado

Aprovado

Textos da pauta

• Requerimento (CDH)