Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 5, de 2019Ver
REQ 5/2019 - CDH
Ementa
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “A violência no Brasil”.