Ir para conteúdo principal

Atividade Legislativa Comissões

8ª Reunião, Extraordinária - CDH

Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Comissão Permanente
04/03/2026 às 11h Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 2 Agendada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver SUG 27/2020
    Ementa
    Conceder autonomia e independência ao INPE e ao IBGE.
    Relatora
    Senadora Damares Alves
    Relatório
    Pela rejeição da Sugestão.
    Observação
    Tramitação: CDH.
  • Ver PL 781/2022
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre atendimento individualizado periódico na educação especial.
    Relatora
    Senadora Mara Gabrilli
    Relatório
    Favorável ao Projeto com uma Emenda que apresenta.
    Observação
    Tramitação: CDH e terminativo na CE.
  • Ver PL 1883/2021
    Ementa
    Institui o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais e mecanismos de facilitação do crédito a microempreendedoras individuais e a microempresas e empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres; e altera as Leis nºs 13.483, de 21 de setembro de 2017, 13.999, de 18 de maio de 2020, e 8.029, de 12 de abril de 1990.
    Relatora
    Senadora Jussara Lima
    Relatório
    Pela conversão do Projeto de Lei em Indicação.
    Observação
    Tramitação: CDH e CAE.
  • Tramitação conjunta
    Ver PL 5085/2023
    Ementa
    Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), e a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que “dispõe sobre a autorização para desconto de prestações em folha de pagamento”, para dispor sobre a obrigatoriedade da assinatura em meio físico, pela pessoa idosa economicamente hipossuficiente, de contrato de crédito de qualquer espécie.
    Relator
    Senador Paulo Paim
    Relatório
    Favorável ao Projeto de Lei nº 5.085, de 2023, na forma da emenda (substitutivo) que apresenta, com a consequente rejeição do Projeto de Lei nº 5.396, de 2023, cujos elementos foram aproveitados e aprovados, tratando-se de rejeição meramente formal, em consonância com a boa técnica legislativa.
    Matérias anexadas

    Ver PL 5085/2023

    Relatório
    Pela aprovação com emendas

    Ver PL 5396/2023

    Relatório
    Pela rejeição
  • Ver PL 3671/2024
    Ementa
    Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para estabelecer a obrigatoriedade da classificação indicativa de conteúdos musicais a serem tornados públicos.
    Relator
    Senador Magno Malta
    Relatório
    Favorável ao Projeto.
    Observação
    Tramitação: CDH, CCJ e terminativo na CE.
  • Ver PL 4948/2025
    Ementa
    Dispõe sobre a obrigatoriedade de estádios de futebol e arenas desportivas disponibilizarem locais e condições apropriadas para o atendimento e a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.
    Relator
    Senador Bruno Bonetti
    Relatório
    Favorável ao projeto com cinco emendas que apresenta, sendo uma delas de redação.
    Observação
    Tramitação: CDH e terminativo na CEsp.
  • Ver PL 1033/2025
    Ementa
    Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer penas mais gravosas para os crimes de violência digital praticados contra a mulher.
    Relator
    Senador Styvenson Valentim
    Relatório
    Favorável ao projeto, com três emendas que apresenta.
    Observação
    Tramitação: CDH e terminativo na CCJ.
  • Ver REQ 37/2026 - CDH
    Ementa
    Requer a realização de Audiência Pública em homenagem às trabalhadoras e aos trabalhadores frentistas pelo Dia Nacional do Frentista!
  • Ver REQ 38/2026 - CDH
    Ementa
    Requer realização de Audiência Pública Terra do Meio/PA
  • Ver PL 452/2025
    Ementa
    Proíbe a adoção de sistema de cotas em processos seletivos de programas de Residência Médica.
    Relator
    Senador Marcio Bittar
    Relatório
    Favorável ao Projeto, na forma da Emenda (substitutivo) que apresenta.
    Observação
    Tramitação: CDH e terminativo na CAS.

Registro de presença

Senadores  Quórum: 16

Titulares
Ivete da Silveira Presente
Giordano
Sergio Moro Presente
VAGO
Marcos do Val Presente
Plínio Valério Presente
Suplentes
1. Alessandro Vieira Presente
2. Professora Dorinha Seabra
3. Zequinha Marinho
4. Styvenson Valentim Presente
5. Marcio Bittar Presente
6. VAGO
Titulares
Cid Gomes
Jussara Lima Presente
Mara Gabrilli Presente
VAGO
Suplentes
1. Flávio Arns
2. Vanderlan Cardoso Presente
3. VAGO
4. VAGO
Titulares
Jaime Bagattoli
Magno Malta
Marcos Rogério
Astronauta Marcos Pontes
Suplentes
1. Eduardo Girão
2. Bruno Bonetti Presente
3. Jorge Seif
4. Flávio Bolsonaro Presente
Titulares
Fabiano Contarato Presente
Rogério Carvalho
Humberto Costa Presente
Suplentes
1. Weverton Presente
2. Augusta Brito Presente
3. Paulo Paim Presente
Titulares
Tereza Cristina
Damares Alves Presente
Suplentes
1. Laércio Oliveira
2. Mecias de Jesus Presente
Parlamentares
Sérgio Petecão Presente
Izalci Lucas Presente
Zenaide Maia Presente

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.15