22ª Reunião, Ordinária - CRE
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Comissão Permanente
09/12/2021 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 7
Realizada
Semipresencial
Deliberativa
- Finalidade
- Apreciação de projetos e requerimentos
Itens da Pauta
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Aprova o texto da Convenção sobre o Crime Cibernético, celebrada em Budapeste, em 23 de novembro de 2001.
- Relator Ad hoc
- Senador Marcos do Val
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
Aprovado
- Observação
- Aprovado Requerimento nº 24 de 2021-CRE, de urgência para o projeto, nos termos do Art. 338, inciso IV.
-
Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei nº 5.662, de 21 de junho de 1971, para estabelecer parâmetros para que países estrangeiros possam contrair crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- Concedida vista, a pedido do Senador Marcos do Val, nos termos do Art. 132, § 1º do RISF.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Revoga o inciso VII do art. 106 da Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980 - Estatuto do Estrangeiro.
- Relatora
- Senadora Kátia Abreu
- Relator Ad hoc
- Senador Antonio Anastasia
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
-
Aprovado relatório que conclui pela prejudicialidade da matéria,na forma do art. 334 do RISF.
-
Vista concedida
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.473, de 10 de maio de 2007, para prever a possibilidade de a maioria do conjunto de deputados federais e senadores eleitos pelo Estado que enfrenta situação grave de preservação da ordem pública e de ameaça à incolumidade das pessoas e do patrimônio solicitar diretamente à União a cooperação federativa no âmbito da segurança pública.
- Relator Ad hoc
- Senador Marcos do Val
- Relatório
- Pela rejeição
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- Concedida vista, a pedido do Senador Jaques Wagner, nos termos do Art. 132, § 1º do RISF.
-
Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, para incluir cursos no Sistema de Ensino Naval (SEN), ajustar a faixa etária de ingresso em corpos e quadros da Marinha e estabelecer restrições ao uso de tatuagem.
- Relatório
- Pela aprovação
- Resultado
-
APROVADO
- Observação
- Incluído Extrapauta e aprovado o Requerimento nº 25 de 2021-CRE, de urgência para o projeto, nos termos do Art. 338, inciso IV.
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, que dispõe sobre o Serviço Militar, para conceder prioridade a jovens egressos de instituições de acolhimento na seleção para o serviço militar.
- Relatório
- Pela aprovação com uma emenda apresentada.
- Resultado
-
Adiado
- Observação
- Por falta de quórum para votação nominal.
-
Retirado pelo autor
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 490/2007, que “altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio”.
- Resultado
-
APROVADO
-
- Ementa
- Requer a criação de Subcomissão Permanente com o objetivo de debater a regulamentação do art. 6º do Acordo de Paris, no que se refere aos sistemas de precificação de carbono.
- Resultado
-
APROVADO
-
- Ementa
- Requer, nos termos regimentais, urgência para o PDL 255/2021.
- Resultado
-
APROVADO
-
- Ementa
- Altera a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, para incluir cursos no Sistema de Ensino Naval (SEN), ajustar a faixa etária de ingresso em corpos e quadros da Marinha e estabelecer restrições ao uso de tatuagem.
- Resultado
-
APROVADO
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Renan Calheiros | |
| Fernando Bezerra Coelho | |
| Jarbas Vasconcelos | |
| Nilda Gondim | |
| Esperidião Amin | Presente |
| Kátia Abreu |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Dário Berger | |
| 2. Marcio Bittar | |
| 3. Veneziano Vital do Rêgo | |
| 4. Flávio Bolsonaro | |
| 5. Daniella Ribeiro | |
| 6. Eliane Nogueira |
| Titulares | |
|---|---|
| Mara Gabrilli | |
| Roberto Rocha | |
| Flávio Arns | |
| Marcos do Val |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Plínio Valério | |
| 2. Chiquinho Feitosa | |
| 3. Soraya Thronicke | |
| 4. Giordano |
| Titulares | |
|---|---|
| Antonio Anastasia | Presente |
| Nelsinho Trad | |
| Carlos Viana |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Lucas Barreto | |
| 2. Sérgio Petecão | |
| 3. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Chico Rodrigues | |
| Zequinha Marinho |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Marcos Rogério | |
| 2. Maria do Carmo Alves |
| Titulares | |
|---|---|
| Jaques Wagner | Presente |
| Humberto Costa |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fernando Collor | |
| 2. Telmário Mota |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Randolfe Rodrigues |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Fabiano Contarato | |
| 2. Weverton |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Paulo Rocha | Presente |