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Atividade Legislativa Comissões

3ª Reunião, Extraordinária - CMA

Comissão de Meio Ambiente
Comissão Permanente
01/03/2016 às 09h30 Anexo II, Ala Senador Nilo Coelho, Plenário nº 6 Cancelada

Deliberativa

Itens da Pauta

  • Ver AMA 8/2014
    Ementa
    Encaminha cópia do Acórdão nº 2176/2014 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, referente aos autos da auditoria operacional a fim de avaliar o processo de concessão florestal federal, autorizado pelo acórdão nº 3494/2012 - TCU - Plenário (TC 046.126/2012-0).
    Relator
    Senador João Capiberibe
    Relatório
    Pelo conhecimento e arquivamento
    Observação
    -A matéria constou nas pautas dos dias 01/12/2015, 16/02/2016 e 23/02/2016.
  • Ver AVS 44/2015
    Ementa
    Encaminha o relatório das atividades do Tribunal de Contas da União referente ao 1° trimestre do exercício de 2015.
    Relator
    Senador Aloysio Nunes Ferreira
    Relatório
    Pela apresentação de requerimento para a realização de Audiência Pública
  • Ver AVS 47/2015
    Ementa
    Encaminha cópia do Acórdão nº 1421/2015 - TCU, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento de obras de esgotamento sanitário em municípios a serem beneficiados pelo Programa de Integração do Rio São Francisco (Pisf), nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará (010945/2014-8).
    Relator
    Senador Aloysio Nunes Ferreira
    Relatório
    Pela apresentação de requerimentos de informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional, ao Ministro de Estado das Cidades e ao Ministro de Estado da Saúde
  • Ver PLC 113/2014
    Ementa
    Faculta aos consumidores ou usuários de serviços públicos instalarem medidores para aferir o quantitativo gasto na utilização dos referidos serviços.
    Relator
    Senador Douglas Cintra
    Relatório
    Pela aprovação com duas emendas
    Observação
    -O relatório foi lido na reunião de 24/11/2015, sendo concedida vista coletiva à matéria. Nos termos do art. 132, §1º, do RISF, não cabe novo pedido de vista. -Posteriormente, a matéria segue ao Plenário.
  • Ver PLC 142/2015
    Ementa
    Dispõe sobre a substituição de aparelhos de telefonia celular defeituosos.
    Relator
    Senador Flexa Ribeiro
    Relatório
    Pela aprovação com uma emenda
    Observação
    -Posteriormente, a matéria segue ao Plenário.
  • Ver PLS 50/2012
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.099 de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre o Código de Defesa do Consumidor.
    Relator
    Senador Davi Alcolumbre
    Relatório
    Pela aprovação com uma emenda
    Observação
    -A matéria constou nas pautas dos dias 20/10/2015, 27/10/2015, 10/11/2015, 24/11/2015, 01/12/2015, 16/02/2016 e 23/02/2016. -Posteriormente, a matéria será apreciada pela CCJ.
  • Ver PLS 221/2015
    Ementa
    Altera a Lei no 9.795, de 27 de abril de 1999, que “dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências”, para incluir como objetivo fundamental da educação ambiental o estímulo a ações que promovam o uso sustentável dos recursos naturais e a educação ambiental como disciplina específica no ensino fundamental e médio, e a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação, para tornar a educação ambiental disciplina obrigatória.
    Relator
    Senador Valdir Raupp
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    -Posteriormente, a matéria será apreciada pela CE.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 15/2013
    Ementa
    Altera o artigo 3º da Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001, que regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição, os arts. 1º, 8º, alínea "j", 10, alínea "c", 15 e 16, alíneas 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado, a repartição de benefícios e o acesso à tecnologia e transferência de tecnologia para sua conservação e utilização.
    Relator
    Senador Jorge Viana
    Relatório
    Pela prejudicialidade Votação simbólica
    Observação
    -A votação da matéria será realizada pelo processo simbólico, de acordo com a Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 5, de 2015. -Matéria apreciada pela CRE e pela CRA com pareceres pela prejudicialidade do projeto. -A matéria constou na pauta da reunião do dia 23/02/2016.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 443/2013
    Ementa
    Altera os arts. 5º-A e 51 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas e dá outras providências, para determinar a obrigatoriedade de plantio de árvores nos conjuntos habitacionais.
    Relator
    Senador Paulo Rocha
    Relatório
    Pela rejeição
    Observação
    -O relatório foi lido na reunião de 29/09/2015, sendo concedida vista coletiva à matéria. Nos termos do art. 132, §1º, do RISF, não cabe novo pedido de vista.
  • Ver PLS 105/2014
    Ementa
    Altera o art. 6º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para reconhecer o direito do consumidor ao imediato cancelamento do pagamento junto à administradora de cartão de crédito, sem necessidade de prévia anuência do prestador de serviço.
    Relator
    Senador Davi Alcolumbre
    Relatório
    Pela rejeição
    Observação
    -A matéria constou nas pautas dos dias 19/05/2015, 26/05/2015, 16/06/2015, 30/06/2015, 07/07/2015, 14/07/2015, 11/08/2015, 18/08/2015, 25/08/2015, 15/09/2015, 22/09/2015, 29/09/2015, 06/10/2015, 20/10/2015, 27/10/2015, 10/11/2015, 24/11/2015, 01/12/2015, 16/02/2016 e 23/02/2016.
  • Ver PLS 296/2014
    Ementa
    Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para proibir a inscrição de débito de valor inferior a dez por cento do salário mínimo em banco de dados ou cadastro de inadimplentes.
    Relator
    Senador Ivo Cassol
    Relatório
    Pela rejeição
    Observação
    -A matéria constou nas pautas dos dias 01/12/2015, 16/02/2016 e 23/02/2016.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 344/2014
    Ementa
    Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, para garantir a reprodução das cheias naturais a jusante dos reservatórios operados por agentes públicos e privados.
    Relator
    Senador Valdir Raupp
    Relatório
    Pela rejeição
    Observação
    -O relatório foi lido na reunião de 23/03/2016.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 396/2014
    Ementa
    Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências (Estatuto da Cidade), para dispor acerca da delimitação das áreas verdes urbanas e áreas urbanas passíveis de reflorestamento como conteúdo mínimo do plano diretor.
    Relator
    Senador Ronaldo Caiado
    Relatório
    Pela aprovação com uma emenda
    Observação
    -A matéria constou nas pautas dos dias 27/10/2015, 10/11/2015, 24/11/2015, 01/12/2015, 16/02/2016 e 23/02/2016.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 214/2015
    Ementa
    Modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.
    Relator
    Senador Blairo Maggi
    Relatório
    Pela aprovação
    Observação
    -Matéria apreciada pela CRA com parecer favorável ao projeto. -A matéria constou nas pautas dos dias 27/10/2015, 10/11/2015, 24/11/2015.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PLS 324/2015
    Ementa
    Institui obrigatoriedade para as novas construções, residenciais, comerciais, e industriais, público ou privado, a inclusão no projeto técnico da obra, item referente a captação de água da chuva e seu reuso não potável e dá outras providências.
    Relatora
    Senadora Lídice da Mata
    Relatório
    Pela aprovação com três emendas e pela rejeição das emendas nºs 1 e 2-CDR
    Observação
    -Matéria apreciada pela CDR, com parecer favorável ao projeto com as emendas nºs 1 e 2-CDR.
  • Ver RMA 3/2016
    Ementa
    Nos termos do art. 70, combinado com o inciso VII, do art. 71, ambos da Constituição Federal, bem como art. 102-A, inciso I, alínea "c" do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, requisite ao presidente do Conselho de Atividades Financeiras - COAF o seguinte documento: CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO RELATÓRIO DO COAF O QUAL APONTA QUE PAGAMENTOS DE 2015 POR SERVIÇO NA NORTE-SUL FORAM TRANSFERIDOS PARA EMPRESAS DIFERENTES DA QUE ATUA NA OBRA.
  • Ver RMA 5/2016
    Ementa
    Nos termos do inciso II do § 2º do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o inciso II do art. 90 e o inciso II do art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater a atual situação da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (HEMOBRÁS), com a participação dos convidados abaixo relacionados: - Ministro de Estado da Saúde, Dr. Marcelo Castro; - Presidente da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (HEMOBRÁS), Dr. Marcos Arraes; - Representante da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH); - Representante do Tribunal de Contas da União; - Representante do Ministério Público Federal.

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Confúcio Moura
Giordano
Jayme Campos
Zequinha Marinho
Plínio Valério
Suplentes
1. Alessandro Vieira
2. Marcio Bittar
3. Styvenson Valentim
4. Efraim Filho
5. VAGO
Titulares
Eliziane Gama
VAGO
Otto Alencar
Cid Gomes
Suplentes
1. Irajá
2. Mara Gabrilli
3. Vanderlan Cardoso
4. Nelsinho Trad
Titulares
Jaime Bagattoli
Marcos Rogério
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Rogerio Marinho
2. Eduardo Gomes
3. Hermes Klann
Titulares
Leila Barros
Fabiano Contarato
Beto Faro
Suplentes
1. Rogério Carvalho
2. Jaques Wagner
3. Camilo Santana
Titulares
Tereza Cristina
Roberta Acioly
Suplentes
1. Luis Carlos Heinze
2. Angelo Coronel
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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