Projeto de Lei do Senado n° 214, de 2015

Ementa

Modifica o Código 20 do Anexo VIII da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, acrescido pela Lei nº 10.165, de 27 de dezembro de 2000, para excluir a silvicultura do rol de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.

Autoria e relatoria

Autor

Senador Alvaro Dias

(PSDB/PR)

Relator

Senador Blairo Maggi

(PR/MT)

Relatório

Pela aprovação

Observação

-Matéria apreciada pela CRA com parecer favorável ao projeto. -A matéria constou nas pautas dos dias 27/10/2015, 10/11/2015, 24/11/2015.

Textos da pauta

• Avulso inicial da matéria   
• EMENDA 2 PLEN - PLS 214/2015 (PLEN)  
• EMENDA 3 PLEN - PLS 214/2015 (PLEN)  
• Parecer (CRA)  
• Parecer (CMA)  
• Parecer (CRA)  
• Relatório Legislativo (CMA)